Perguntas e propostas

Orçamento comunitário 2007 - Rota de Cister

28 Setembro 2007

No Orçamento das Comunidades Europeias para 2007 (secção III, rubrica
15 04 44) foi inscrita a possibilidade de apoiar a promoção da Rota
Europeia de Cister, tendo em conta a sua importância ao nível do
património e intercâmbio cultural.

Pelo que pergunto à Comissão:

Quadro Financeiro para 2007-2013 e o financiamento da Rede Natura 2000

28 Setembro 2007

Em deslocações efectuadas a diferentes concelhos de Portugal, de que é
exemplo o de Nisa, foi colocado, por responsáveis autárquicos, o
problema da inexistência de financiamento comunitário para a gestão da
Rede Natura 2000, rede que, por vezes, abrange elevadas percentagens do

Orçamento comunitário para 2007 - Medidas de informação e esclarecimento a trabalhadores

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 04 03 04) foi inscrita a possibilidade de financiar medidas de informação e de esclarecimento para trabalhadores sazonais ou para trabalhadores com contratos de curta duração que exerçam a sua actividade num Estado-Membro diferente do seu Estado-Membro de origem.

Medidas importantes para evitar as situações de exploração a que os trabalhadores se vêm sujeitos, como por exemplo os muitos trabalhadores portugueses que trabalham na Holanda.

Pode a Comissão informar sobre:

Orçamento comunitário para 2007 - Relatório anual sobre trabalho infantil na UE

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil
na União Europeia, chaga social que urge combater e erradicar.

Pode a Comissão informar sobre:

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita

27 Setembro 2007

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.

Na sua resolução  sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Gurreiro no PE

27 Setembro 2007

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação
de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a
denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e
não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.

Na sua resposta, de 10 de Janeiro de 2007, à pergunta escrita

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

27 Setembro 2007

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões bancárias

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da moeda única
nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões
bancárias. 

Pode a Comissão informar sobre:

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.

Pode a Comissão informar sobre:

Ensino do português em países da Europa

25 Setembro 2007

Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem