Perguntas e propostas

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.

Pode a Comissão informar sobre:

Ensino do português em países da Europa

Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

Apoios comunitários à Maconde

A fábrica da Maconde em Vila do Conde ainda emprega cerca de 600 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

O processo de reestruturação da Maconde preocupa os trabalhadores e a
população da região, sobretudo de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, dado
o desemprego já existente, devido ao encerramento de outras empresas,

Assegurar o justo rendimento dos pescadores - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Após a realização de um encontro com a Associação dos Pescadores da
Pesca Artesanal de Aveiro (APARA) e uma visita ao porto de pesca da
Gafanha da Nazaré (Ílhavo - Aveiro) tive, uma vez mais, a oportunidade
de escutar as legítimas reivindicações dos pescadores quanto à

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Costa Nova (Aveiro)

Após a realização de um encontro com pescadores em Aveiro fui alertado
para a inexistência de condições adequadas e de apoios para a sua
actividade no cais dos pescadores da Costa Nova (Ílhavo - Aveiro).

Os pescadores confrontam-se com diversos problemas, nomeadamente de

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Torreira (Aveiro) - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Após a visita ao "porto de abrigo" de apoio à pesca da Torreira
(Aveiro) e da realização de um encontro com os pescadores desta
localidade tive a oportunidade de constatar a inexistência de condições
adequadas e de apoios para a actividade dos pescadores neste cais dos
pescadores.

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no porto de pesca da Gafanha da Nazaré (Ílhavo - Aveiro)

Após a realização de um encontro com a Associação dos Pescadores da
Pesca Artesanal de Aveiro (APARA) e uma visita ao porto de pesca da
Gafanha da Nazaré tive a oportunidade de constatar a falta de condições
adequadas e de apoios para a actividade dos pescadores neste porto de
pesca.

Requalificação e valorização da Ria de Aveiro

Recentemente tive oportunidade de visitar a Ria de Aveiro, nomeadamente
o Cais do Puchadouro, em Válega (Ovar), tendo realizado um encontro com
a participação de pescadores e da Associação Cenário (Centro Náutico da
Ria de Ovar).

Durante esta iniciativa fui alertado por pescadores e membros dessa