Perguntas e propostas

Direitos dos trabalhadores que trabalham em plataformas do Mar do Norte - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2007

Como já por diversas vezes alertei a Comissão Europeia, há empresas que
operam no Mar do Norte, área holandesa, e empregam, nalguns casos há 20
anos, trabalhadores, nomeadamente de nacionalidade portuguesa que, no
entanto, não gozam dos mesmos direitos que os trabalhadores locais, o
que é uma clara discriminação.

Financiamento de investimentos municipais nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2007

Em reunião recente com alguns autarcas de ilhas dos Açores pude
constatar que há divergências sérias e justas quanto às regras que são
impostas para o financiamento de investimentos, designadamente
exigências de largura de vias (oito metros), o que é exagerado em ilhas
pequenas e de escasso trânsito automóvel.

Direitos dos trabalhadores portugueses da construção civil da Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2007

Cerca de 20 mil trabalhadores portugueses a trabalhar no sector da
construção civil, na Suíça, poderão ser atingidos pela decisão
unilateral, por parte da associação dos empreiteiros e empresas de
construção civil na Suiça, de denúncia do convénio nacional acordado

Exploração de trabalhadores portugueses na Roménia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2007

Tive conhecimento que 200 trabalhadores portugueses estão a trabalhar
numa situação de autêntica escravatura, na Roménia, contratados pela
Delphi, que tem em vista o despedimento de mais de 700 trabalhadores da
sua filial na Guarda, Portugal.

De acordo com notícias divulgadas em Portugal, estes trabalhadores da

Problemas dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Julho 2007

Numa reunião em Haia, Holanda, com trabalhadores temporários
portugueses, realizada no passado dia 1 de Julho, pude constatar, mais
uma vez, que persistem graves discriminações de portugueses que ali
vivem e trabalham.

Apesar de respostas anteriores que a Comissão Europeia me deu, a

IC17 - CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal) - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

2 Julho 2007

Na sequência da sua resposta de 1 de Março de 2007 (E-0503/07) a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema

Apoio aos jovens agricultores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Junho 2007

No seguimento da resposta dada a uma pergunta que formulei sobre apoio
a jovens agricultores (E-1964/07) informo que o jovem agricultor,
Rodolfo Cardoso Pontes, nunca recebeu qualquer resposta sobre o
projecto AGRIS 6.2 para electrificação de terrenos, cujo orçamento
definitivo da EDP, no valor de 16.734,42 euros, foi entregue nos

Poluição marinha por tintas anti-vegetativas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Junho 2007

Fui informada pela Mundináqua - Produtos Alimentares e Culturas
Marinhas, Lda., com sede em Alcobaça, Portugal, que me disse ter
enviado documentos à Comissão Europeia sobre os problemas causados pela
utilização de tintas anti-vegetativas no caso de embarcações, que,

Candidatura da AMAMB ao Fundo de Coesão - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Junho 2007

No seguimento da resposta a uma pergunta anterior (E-0529/07) sobre
a candidatura da Associação de Municípios para o Ambiente/Alto
Alentejo, informo que o grupo de projectos desta Associação de
Municípios consubstancia um sistema de gestão integrada para os dois
domínios nos cinco concelhos abrangidos (Plano Estratégico de

Apoios para defesa do património - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2007

A Associação Amigos da Mata e do Ambiente, de Vila Real de Santo
António, em conjunto com outras organizações congéneres do Algarve e
Alentejo, em Portugal e Andaluzia, em Espanha estão a defender a
constituição do Parque Transfronteiriço do Baixo Guadiana, desde