Perguntas e propostas

Discriminação - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2007

Uma trabalhadora portuguesa concorreu recentemente a um emprego na
Suiça, onde reside, solicitando a equivalência à sua formação, em
Portugal, de educadora de infância.

O organismo oficial suíço reconheceu esse direito, ao abrigo do Acordo

Direitos dos trabalhadores de empresas falidas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Junho 2007

É frequente que os trabalhadores de empresas falidas fiquem anos à
espera da resolução judicial para receber alguma parte das
indemnizações a que têm direito. Assim está a acontecer com os
trabalhadores da MOLIN - Materiais de Desenho de Mário Lino, SA,
empresa localizada em Canelas, Vila Nova de Gaia. Esta empresa foi

Marca de origem em produtos têxteis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Junho 2007

Produtores de produtos têxteis e de vestuário de países da União
Europeia, designadamente de Portugal e de Espanha têm chamado a atenção
para problemas que se colocam com as importações de produtos de países
terceiros de má qualidade, mesmo em casos onde pode estar em causa a

Apoio financeiro aos Estaleiros navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

5 Junho 2007

Considerando que ainda não obtive qualquer resposta da Comissão
Europeia à pergunta que apresentei em 29/03/07, sobre o atraso na
atribuição dos subsídios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,
insisto na necessidade de uma decisão favorável e rápida, dado que o

A defesa dos legítimos direitos do povo sarauita, incluindo do seu direito à autodeterminação - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

4 Junho 2007

Face às mais recentes denúncias quanto à brutal repressão a que têm
sido sujeitos estudantes e outros activistas pela defesa dos mais
fundamentais direitos do povo sarauita pelas autoridades marroquinas;
recordando que o relatório de missão de 2006 da delegação do Alto

Revisão da Organização Comum de Mercado (OCM) dos Produtos da Pesca e da Aquicultura - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

4 Junho 2007

O Parlamento Europeu, na sua resolução sobre a melhoria da situação
económica no sector das pescas, de 28 de Setembro de 2006, aponta que -
entre outros factores -, o decréscimo de rendimentos no sector das
pescas é também causado pela "manutenção de preços baixos na primeira

Apoios à indústria conserveira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Junho 2007

É conhecido que havia uma significativa indústria de conservas de peixe
no Algarve, mas a maioria das fábricas encerrou ao longo dos anos,
depois da adesão de Portugal à União Europeia. Entretanto, na zona da
fronteira espanhola cresce a indústria de conservas de peixe,

Apoios na prevenção da endometriose - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Junho 2007

É sabido que a endometriose é uma doença ainda mal conhecida, pouco
visível e mal diagnosticada, que provoca dores e, por vezes, a
infertilidade das mulheres portadoras.

O impacto físico, psíquico e sócio-económico pode ser elevado dado que,
actualmente, são necessários cerca de oito anos para fazer o

Assoreamento do canal e cais da Fuzeta, em Olhão, Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Junho 2007

Num encontro com a população da Fuzeta, incluindo pescadores e
armadores, ouviram-se reclamações contra o assoreamento do canal da
Fuzeta/Ria Formosa e a má situação do cais, onde é difícil atracar os
barcos. Referiram que as obras do cais e o desassoreamento do canal

Problemas dos pescadores e outros profissionais da pesca do Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Junho 2007

Numa visita recente ao Algarve, onde reuni com o Sindicato dos
Trabalhadores da Pesca do Sul e contactei pescadores e armadores,
foram-me referenciados vários problemas, designadamente:

- a injusta e inadmissível situação de não atribuição de qualquer