Perguntas e propostas

Assoreamento do canal e cais da Fuzeta, em Olhão, Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Num encontro com a população da Fuzeta, incluindo pescadores e
armadores, ouviram-se reclamações contra o assoreamento do canal da
Fuzeta/Ria Formosa e a má situação do cais, onde é difícil atracar os
barcos. Referiram que as obras do cais e o desassoreamento do canal

Problemas dos pescadores e outros profissionais da pesca do Algarve - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente ao Algarve, onde reuni com o Sindicato dos
Trabalhadores da Pesca do Sul e contactei pescadores e armadores,
foram-me referenciados vários problemas, designadamente:

- a injusta e inadmissível situação de não atribuição de qualquer

Despedimento de trabalhadores da Delphi - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

A multinacional Delphi, com fábricas em Portugal e outros países da
União Europeia, anunciou o despedimento de mais de 500 trabalhadores na
fábrica de cablagens da Guarda, zona do interior de Portugal onde não
há alternativas de emprego.

Apoios comunitários ao Grupo Qimonda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

O Grupo Quimonda tem uma empresa em Vila do Conde, Portugal, onde
emprega cerca de 1250 trabalhadores contratados directamente, na sua
maioria com contratos a prazo, e, ainda, algumas centenas de
subcontratados. Entretanto, embora informassem os trabalhadores que a
empresa se continua a expandir para fazer face às necessidades do

Direitos dos trabalhadores de minas de materiais radioactivos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Antigos trabalhadores de minas designadamente de materiais perigosos e
radioactivos, como o urânio, pretendem, justamente, ter direito à
realização de exames médicos periódicos e à obtenção de benefícios na
idade da reforma e no pagamento de indemnizações às famílias de colegas

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

O denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de
certos produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia - concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca
de 35 categorias de produtos importadas deste país - expira no dia 31
de Dezembro de 2007.

Relações da União Europeia com Cuba - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

As considerações tecidas pela Presidência alemã na sua réplica à
pergunta sobre as relações da União Europeia com Cuba (H-0277/07), para
além de não darem resposta à questão claramente colocada, reforçam as

Aplicação da Carta Europeia do Investigador - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

É reconhecido que o investimento na formação é fundamental para o
desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da
União Europeia.

Mas o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida

Defesa dos créditos dos trabalhadores em caso de falência de empresas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Trabalhadores da empresa Companhia Portuguesa do Cobre S.G.P.S. S.A.
-  que teve a sua sede à Estrada da Circunvalação, 3497, na cidade
do Porto e faliu em 8/7/1998 -  reclamaram contra a decisão do
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que alterou a ordem de
graduação no pagamento aos credores, em 17 de Novembro de 2005,

Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato