Perguntas e propostas

Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços postais, liberalização ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:

- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre

Flexi-segurança - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Fui contactada por trabalhadores da empresa portuguesa ONITELECOM
(vendida pelos accionistas EDP, BCP e GALP a um fundo estrangeiro WIN
REASON), que afirmaram que a referida empresa está a promover um
despedimento de 68 trabalhadores, contrariando os mais elementares
princípios do direito de trabalho e das directivas europeias, recusando

Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Relações União Europeia-Cuba - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

A União Europeia adoptou uma posição comum relativamente a Cuba, em
1996, que aponta como objectivo a promoção de transformações políticas
neste país, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano,
que preside actualmente ao movimento dos não-alinhados, que integra

Acidente de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Um trabalhador português residente na Alemanha (José da Fonte Magalhães
Winker) relatou-me uma grave situação decorrente de um acidente de
trabalho, numa refinaria de petróleo, quando trabalhava em andaimes
(dos quais caiu) para a firma Remons Industriemontage & Service, na
Alemanha (Remons GmbH - Herzog - Friedrich - Str. 35 - 66121

Atraso nos pagamentos do FEDER - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A Gaia Polis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis, em
Vila Nova de Gaia, SA, é a entidade beneficiária de vários projectos de
reestruturação viária e urbana da cidade de Vila Nova de Gaia, tendo
apresentado candidaturas a financiamento comunitário, designadamente

Desvalorização das indústrias têxteis e de vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Sabe-se que as indústrias de têxtil e de vestuário dos países da União
Europeia, com especial representatividade em países do sul, como
Portugal, são dominantes em regiões importantes. É, pois, com
preocupação que se lê o "Livro Verde" sobre "A Europa global - os

Trabalhadores de embaixadas sem direitos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Uma trabalhadora portuguesa na Holanda (Isabel Knaff) que trabalhou 27
anos para a embaixada alemã, na residência do embaixador, sem contrato
de trabalho, quando sentiu dificuldades em trabalhar demasiadas horas,
solicitou redução do trabalho, mas recusaram-lhe qualquer alteração