Perguntas e propostas
Cuidados de saúde genésica na Polónia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
8 Dezembro 2006
A União Europeia e os Estados-Membros adoptaram a Plataforma de
Acção de Pequim e o Programa de Acção da Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento, que estabelecem que os governos
devem "oferecer serviços de saúde primários mais acessíveis,
Apoios a agricultores instalados em áreas protegidas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
30 Novembro 2006
Num encontro recente com associações de agricultores do Norte de
Portugal foi referido que os agricultores que estão instalados em áreas
protegidas, incluindo a Rede Natura, não estão abrangidos por medidas
compensatórias e, portanto, não recebem quaisquer apoios adicionais,
Defesa do emprego - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
22 Novembro 2006
Os trabalhadores da Gestnave e suas associadas, num total de cerca
de 350 trabalhadores, estão a exigir a sua integração na Lisnave, visto
que se aproxima o fim do contrato de "Take or Pay", existente entre a
Gestnave e a Lisnave, e que a Gestnave está num processo de dissolução.
Deslocalização da LEAR - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 Novembro 2006
A multinacional Lear Corporation - Componentes para Automóveis, SA
está a pôr em prática uma estratégia de deslocalização da sua produção
em Portugal. A empresa já encerrou a fábrica da Póvoa de Lanhoso e
agora acaba de anunciar o encerramento da fábrica de Valongo.
Apoios a associações de emigrantes na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
14 Novembro 2006
Numa visita recente à Associação Portuguesa de Amesterdão, na
Holanda, tive conhecimento do trabalho importante ali desenvolvido
visando a integração da Comunidade portuguesa na Holanda, mantendo, no
entanto, viva a cultura portuguesa e apostando num diálogo de culturas
entre as comunidades ali existentes. No entanto, lutam com a escassez
Apoios comunitários à Cimpor - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
14 Novembro 2006
A Cimpor - Indústria de Cimentos, SA tem uma importante fábrica de
cimento em Souselas / Coimbra, onde trabalham mais de 300 pessoas (190
trabalhadores directos e os outros em subcontratação).
Numa visita recente a esta fábrica pude constatar que têm sido
realizados importantes investimentos na melhoria das condições
Discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
14 Novembro 2006
Na sequência de várias perguntas à Comissão Europeia dando conta da
discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda, fui, no dia 4 de
Novembro passado, encontrar-me novamente com trabalhadores portugueses
em Roterdão e Amesterdão.
Aí tive conhecimento de novos casos, designadamente de pessoas jovens
Estudos sobre prostituição e tráfico de mulheres - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
7 Novembro 2006
A prevenção do tráfico de seres humanos, a protecção das vítimas e a
acusação/sanção eficaz dos traficantes encontram-se entre os principais
compromissos da política da Comissão no domínio da justiça, liberdade e
segurança.
Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
26 Outubro 2006
Na resposta à pergunta sobre quais as medidas de suporte nacionais
para o sector das pescas (P-2539/06), a Comissão Europeia refere as
medidas de apoio para atenuar o aumento do preço dos combustíveis
implementadas pela Espanha e pela França.
Quadro financeiro 2000-2006 - Protecção civil - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
26 Outubro 2006
Tendo em conta a
inscrição de verbas no Quadro financeiro 2000-2006 que têm como objectivo
apoiar e completar a intervenção realizada pelos Estados-membros à escala
nacional, regional e local ao nível da protecção de pessoas, de bens e do meio
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