Perguntas e propostas

Cuidados de saúde genésica na Polónia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A União Europeia e os Estados-Membros adoptaram a Plataforma de
Acção de Pequim e o Programa de Acção da Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento, que estabelecem que os governos
devem "oferecer serviços de saúde primários mais acessíveis,

Apoios a agricultores instalados em áreas protegidas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Num encontro recente com associações de agricultores do Norte de
Portugal foi referido que os agricultores que estão instalados em áreas
protegidas, incluindo a Rede Natura, não estão abrangidos por medidas
compensatórias e, portanto, não recebem quaisquer apoios adicionais,

Defesa do emprego - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Os trabalhadores da Gestnave e suas associadas, num total de cerca
de 350 trabalhadores, estão a exigir a sua integração na Lisnave, visto
que se aproxima o fim do contrato de "Take or Pay", existente entre a
Gestnave e a Lisnave, e que a Gestnave está num processo de dissolução.

Deslocalização da LEAR - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A multinacional Lear Corporation - Componentes para Automóveis, SA
está a pôr em prática uma estratégia de deslocalização da sua produção
em Portugal. A empresa já encerrou a fábrica da Póvoa de Lanhoso e
agora acaba de anunciar o encerramento da fábrica de Valongo.

Apoios a associações de emigrantes na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente à Associação Portuguesa de Amesterdão, na
Holanda, tive conhecimento do trabalho importante ali desenvolvido
visando a integração da Comunidade portuguesa na Holanda, mantendo, no
entanto, viva a cultura portuguesa e apostando num diálogo de culturas
entre as comunidades ali existentes. No entanto, lutam com a escassez

Apoios comunitários à Cimpor - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A Cimpor - Indústria de Cimentos, SA tem uma importante fábrica de
cimento em Souselas / Coimbra, onde trabalham mais de 300 pessoas (190
trabalhadores directos e os outros em subcontratação).

Numa visita recente a esta fábrica pude constatar que têm sido
realizados importantes investimentos na melhoria das condições

Discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na sequência de várias perguntas à Comissão Europeia dando conta da
discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda, fui, no dia 4 de
Novembro passado, encontrar-me novamente com trabalhadores portugueses
em Roterdão e Amesterdão.

Aí tive conhecimento de novos casos, designadamente de pessoas jovens

Estudos sobre prostituição e tráfico de mulheres - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A prevenção do tráfico de seres humanos, a protecção das vítimas e a
acusação/sanção eficaz dos traficantes encontram-se entre os principais
compromissos da política da Comissão no domínio da justiça, liberdade e
segurança.

Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Na resposta à pergunta sobre quais as medidas de suporte nacionais
para o sector das pescas (P-2539/06), a Comissão Europeia refere as
medidas de apoio para atenuar o aumento do preço dos combustíveis
implementadas pela Espanha e pela França.

Quadro financeiro 2000-2006 - Protecção civil - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Tendo em conta a
inscrição de verbas no Quadro financeiro 2000-2006 que têm como objectivo
apoiar e completar a intervenção realizada pelos Estados-membros à escala
nacional, regional e local ao nível da protecção de pessoas, de bens e do meio