Perguntas e propostas
Apoios comunitários à ARA Portuguesa - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
24 Outubro 2006
A multinacional de calçado ARA Portuguesa, Lda., que já encerrou a
sua fábrica em Avintes / V.N. Gaia, está também a despedir
trabalhadores da fábrica de Seia, zona do interior de Portugal, onde a
sua eventual extinção teria enormes repercussões económicas e sociais
Ultrapassagem das quotas leiteiras em vários Estados-Membros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
24 Outubro 2006
Vista a comunicação da Comissão Europeia de 3 de Outubro passado
sobre a ultrapassagem das quotas leiteiras durante o período
compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006, podemos constatar que
vários Estados-Membros se encontram nessa situação.
Ajuda humanitária aos refugiados saharauis - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
24 Outubro 2006
Tendo em conta os alertas relativamente à degradação da situação
humanitária nos campos de refugiados saharauis, em consequência da
diminuição drástica da ajuda e assistência humanitária às populações
saharauis que aí procuram refúgio, pergunto à Comissão:
Situação no Sara Ocidental - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE
24 Outubro 2006
O processo de paz no Sara Ocidental está bloqueado devido à
intransigência de Marrocos, que não cumprindo com a legalidade
internacional, continua a ocupar este território e a negar o legítimo e
inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, consagrado em
Apoio a projectos no Parque Nacional da Peneda-Gerês - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
19 Outubro 2006
Tendo em conta a importância da defesa da biodiversidade do Parque
Nacional da Peneda-Gerês e a fixação das populações que ali habitam,
recentemente afectadas pelos incêndios florestais, é fundamental apoiar
projectos que promovam a melhoria das condições de vida da população e,
Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
17 Outubro 2006
Na resposta E-3047/06, que me foi enviada pela Comissão em
9.10.2006, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo é referido
que está a decorrer a investigação sobre a intenção de conceder um
auxílio relativamente a um contrato concluído por aqueles estaleiros em
14 de Novembro de 2003.
Apoios comunitários à Rohde - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 Outubro 2006
A Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda. mantém
uma importante empresa de calçado em Santa Maria da Feira, com cerca de
1300 trabalhadores, apesar da redução de centenas de postos de trabalho
nos últimos anos.
Numa visita recente e reunião com representantes dos trabalhadores, na
Mecanismos de intervenção do EUROSTAT na reorganização hospitalar - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
4 Outubro 2006
Em Portugal, o Governo está a proceder a uma polémica "reorganização
hospitalar", que refere, designadamente, ter resultado do cumprimento
integral das regras europeias, tendo em conta que as decisões nesta
área são "cuidadosamente auditadas pelo EUROSTAT".
Região Ultraperiférica dos Açores, a actuação das autarquias locais e a política estrutural - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
4 Outubro 2006
Numa recente deslocação às Lajes das Flores, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi reafirmada, pelas autoridades do poder local,
a importância que tem para o desenvolvimento socio-económico da Ilha,
nomeadamente para este município, todo um conjunto de investimentos em
Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
4 Outubro 2006
No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de
eliminação automática de dotações de autorização para os Fundos
Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes
autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.
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