Perguntas e propostas

Comércio de rochas ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

19 Junho 2006

1. A Comissão está ciente da preocupação expressa pela indústria das
rochas ornamentais em Portugal e noutras regiões da Europa e já
financia um projecto de investigação integrado, com a duração de três
anos e meio, denominado I-STONE. O objectivo deste projecto é apoiar a

Ameaça de encerramento da OPEL Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

15 Junho 2006

A GM Europa admitiu, recentemente, o encerramento da fábrica da
Azambuja, em Portugal, fundada em 1963, até ao fim do ano em curso e o
jornal económico alemão Handelsblatt noticiou na segunda-feira que o
grupo decidiu encerrar a unidade a 31 de Outubro, citando fontes
empresariais.
Entretanto, a General Motors (GM) Europa anunciou aos representantes

Avaliação de impactos ambientais em zonas fronteiriças - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

A instalação de parques eólicos num país, junto da fronteira de outro,
como aconteceu com um parque eólico espanhol junto ao Parque Natural de
Montesinho, em Bragança, Portugal, sem qualquer estudo de avaliação
ambiental, pode causar impactos graves na biodiversidade de zonas de

Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

Na sequência de perguntas anteriores sobre este tema, designadamente
a resposta dada a 23/3/06 em que afirma que as autoridades holandesas
solicitaram uma reunião com a Comissão, informo que a empresa Universal
Sodexho The Netherlands B.V. mantém uma situação de irregularidade com

Defesa da indústria e da saúde - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

Como referem membros da ANIVEC, é cada vez maior o número de
dispositivos médicos, com diferentes marcas, importados da China e
introduzidos na União Europeia por multinacionais distribuidoras.

Custos bancários nos pagamentos transfronteiriços - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

Como é conhecido, há grandes disparidades nos custos bancários
globais médios de pagamentos transfronteiriços em função do país de
partida, nos diversos Estados-Membros da União Europeia.No relatório
para a Comissão Europeia, elaborado em 2001, relativo ao estudo sobre

Ilegalidades contra trabalhadores portugueses na Holanda e na Bélgica - Pergunta escrita de ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

Na sequência da denúncia de ilegalidades cometidas contra
trabalhadores portugueses em diversos Estados-Membros da União
Europeia, no passado dia 4 de Junho participei, conjuntamente com
outros deputados deste Parlamento Europeu, em Arendonk, na Bélgica,
numa zona de fronteira com a Holanda, numa reunião com trabalhadores

Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

30 Maio 2006

O sector das pescas tem uma importância estratégica para a situação
socio-económica, para o abastecimento público de pescado e para o
equilíbrio da balança alimentar de diferentes Estados-membros e da
própria União Europeia, dando um considerável contributo para o

Defesa da Lagoa de Óbidos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

22 Maio 2006

Numa visita recente à Lagoa de Óbitos e à ETAR do Casalito, de uma
reunião com a Comissão de Moradores do Bom Sucesso e de um encontro com
autarcas da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, no distrito de Leiria,
pude constatar que a defesa da Lagoa de Óbidos implica, designadamente,

Créditos dos trabalhadores nos casos de falência de empresas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Em
Portugal, após a falência de algumas empresas decretada pelos tribunais,
verificou-se, numa primeira fase, a graduação dos créditos com prioridade para
o pagamento dos salários e outras remunerações devidas aos trabalhadores.