Perguntas e propostas
A Região Ultraperiférica dos Açores, transporte de resíduos sólidos seleccionados e alvo de triagem - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
4 Outubro 2006
Numa recente visita que fiz à Ilha do Faial, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi apresentado pelas autoridades da Câmara
Municipal da Horta todo o trabalho desenvolvido quanto à recolha
selectiva e triagem de resíduos sólidos, acção imprescindível para
garantir a qualidade ambiental desta ilha.
Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA - Os cinco de Miami - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE
4 Outubro 2006
No passado dia 12 de Setembro cumpriram-se oito anos do injusto
encarceramento, em prisões dos Estados Unidos da América, de António
Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René
González, patriotas cubanos que agiram para evitar que o seu país
Apoios comunitários à Friedrich Grohe Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Outubro 2006
A multinacional Friedrich Grohe Portugal tem uma fábrica em Águeda,
com mais de 600 trabalhadores, onde produz torneiras. Destes
trabalhadores, mais de 100 são temporários, com trabalho precário,
contratos mensais e subcontratação.
Mobilidade e igualdade de direitos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Outubro 2006
Nos Países Baixos, além dos problemas de discriminação dos
trabalhadores temporários, persistem diversos problemas de
identificação de cidadãos portugueses que residem naquele Estado-membro
da União Europeia.
Muitos cidadãos portugueses, quando se deslocam a repartições onde lhes
Financiamentos comunitários à Johnson Controls - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
2 Outubro 2006
A multinacional americana Johnson Controls ameaçou encerrar, durante 2007, duas das três unidades fabris que mantém em Portugal.
A comunicação social portuguesa tem referido que a Johnson Controls
pretende encerrar a fábrica de Nelas, com cerca de 500 trabalhadores, e
Enquadramento legal da investigação e venda de produtos naturais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 Setembro 2006
Há em diversos países, designadamente em Portugal, laboratórios de
investigação que trabalham na área dos produtos naturais: fitológicos,
homeopáticos, extractos fluídos, etc., que afirmam ter dificuldade no
enquadramento legal da sua actividade, designadamente na venda desses
produtos naturais.
Plantações "irregulares" e "ilícitas" de vinha - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
20 Setembro 2006
A Comissão, na sua Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu
intitulada "Para um sector vitivinícola sustentável", sobre a reforma
da OCM do vinho, refere, no número 7, plantações "irregulares" e
"ilícitas".
Apoios à SINAGA nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Agosto 2006
Como é conhecido, a SINAGA é a única empresa da Região Autónoma dos
Açores que produz açúcar e que este ano comemora os 100 anos de
actividade, empregando mais de 100 trabalhadores.
No entanto, as preocupações com o futuro continuam, pelo que se impõe
Apoios comunitários para ETAR em Paredes de Coura - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Agosto 2006
Numa recente visita a Paredes de Coura pude constatar que a empresa
multimunicipal Águas do Minho e Lima construiu uma ETAR em
Formariz/Paredes de Coura que incluiu uma travessia aérea da conduta de
águas residuais na ponte de Mantelães sem ter em devida conta a
situação patrimonial, ambiental e paisagística, esperando-se que,
Apoio aos Agricultores e Pastores do Soajo - Parque Natural da Peneda-Gerês - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE
27 Agosto 2006
Numa recente visita ao Soajo e a outras zonas do Parque Nacional da
Peneda-Gerês pude constatar a gravidade da tragédia dos incêndios
florestais que atingiram dramaticamente o país este verão, com
particular destaque para esta zona do norte de Portugal.
Como denunciaram autarcas, agricultores, compartes e dirigentes dos
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