Perguntas e propostas

Cristalaria manual de vidro da zona da Marinha Grande - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A cristalaria manual de
vidro, na zona da Marinha Grande, tem tradições de produção com mais de 250
anos, e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma
produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que emprega ainda muitas centenas

Apoio à modernização da linha do Oeste - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A linha ferroviária do Oeste,
em Portugal, é uma via estruturante para o desenvolvimento da Região e a única
alternativa à linha do Norte.

No entanto, ao longo dos
anos, foi votada ao abandono mantendo uma deficiente oferta deste modo de
transporte público que é ecologicamente menos poluente.

Regulamentação da última reforma da PAC - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há
uma regulamentação portuguesa relativamente ao sistema de pagamento único e de
desligamento das ajudas à produção, decorrente da última reforma da PAC, que
está a ser contestada pelos agricultores 
por não ter em conta a realidade da agricultura portuguesa.

Tributação de bens imóveis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há cidadãos
portugueses que vivem e trabalham na Holanda que manifestaram a sua preocupação
com a hipótese de terem de pagar impostos na Holanda sobre os bens imóveis que
possuem em Portugal.

Medidas de apoio à preservação, promoção e divulgação da ruralidade na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Abril 2006

Nalgumas zonas do interior rural da ilha da Madeira é fundamental
apoiar a criação de pequenos mercados locais, tendo por base as suas
produções, designadamente de cereja e de vinho, a exemplo do que
acontece com o programa de recuperação do regadio tradicional que já
está a avançar.

Custos dos transportes marítimos das Regiões ultraperiféricas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

26 Abril 2006

Um dos graves problemas das Regiões ultraperiféricas é o custo dos
transportes marítimos e portuários que se repercutem na actividade
económica e na vida das populações locais, como mais uma vez pudemos
constatar na Região Autónoma da Madeira.

Direitos dos agricultores arrendatários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2006

Em Portugal, os agricultores para acederem à reforma antecipada
devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro
agricultor que reúna as condições de acesso exigidas no "Regulamento
aprovado pela Portaria nº 99/2001, de 16 de Janeiro.

Discriminação dos trabalhadores portugueses na Holanda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Abril 2006

Na resposta que me deu a Comissão (E-0703/06PT) em 31/3/2006 sobre
a discriminação de que são vítimas trabalhadores portugueses na
Holanda, designadamente quanto ao pagamento de uma taxa elevada, mesmo
depois de obtido o direito de residência permanente, o que não acontece

Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legitimos direitos do povo saraui - Pergunta escrita prioritária (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as actuais negociações sobre o acordo de parceria
entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos relativamente ao
sector das pescas e a necessidade de salvaguardar e defender os
legítimos direitos e interesses do povo saraui.

Pergunto ao Conselho:

Financiamento dos planos de recuperação no quadro da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Tendo em conta as declarações do Comissário Borg, no debate do
Parlamento Europeu sobre métodos mais respeitadores do ambiente no
sector das pescas, na Sessão plenária de Março de 2005, gostaria que a
Comissão pudesse informar sobre: