Perguntas e propostas

Denominação de origem dos produtos de cutelaria - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como não há, a nível comunitário, legislação que regule a denominação
de origem dos produtos industriais, em particular no sector da
cutelaria, o que coloca as empresas dos diversos países da União
Europeia em situação de desvantagem relativamente a importações de

Apoios ao transporte aéreo entre o Funchal e Porto Santo - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

A resposta adequada às necessidades de transportes, nomeadamente
aéreos, entre as diferentes ilhas de regiões ultraperiféricas, como a
Madeira, é certamente uma das questões onde a União Europeia, no quadro
da sua política de coesão, pode e deve contribuir, promovendo medidas
activas para a sua resolução.

Direitos de trabalhadores da EDP - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Tive conhecimento que dezenas de trabalhadores da EDP, denominados pela
empresa como agentes de leitura, receberam a comunicação por parte da
empresa que não pretende mais manter contratos individuais de trabalho.
Por conseguinte, se pretendessem continuar a trabalhar naquela empresa

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

Como temos vindo a salientar, ao longo deste ano, o denominado
"Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos produtos
têxteis e de vestuário da China para os países da União Europeia -
concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca de 35

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

Como temos vindo a salientar, ao longo deste ano, o denominado
"Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos produtos
têxteis e de vestuário da China para os países da União Europeia -
concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca de 35

Apoios ao investimento na ilha das Flores, Açores

Numa visita recente à União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios da ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores, pude constatar que se desenvolve uma importante actividade na defesa dos seus associados, incluindo 47 produtores de leite. Mas, não só é possível aumentar o emprego e a produção de leite, manteiga e queijo, onde já ganharam prémios, como diversificar a produção com outros produtos lácteos, se houver apoios.

Apoio à arqueologia preventiva - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa estadia recente no Sul de França pude constatar o trabalho
importante que está a ser feito no âmbito da investigação arqueológica
preventiva, designadamente antes da realização das obras de
infra-estruturas, o que demonstra a importância da manutenção, apoio e

Apoios aos transportes e comunicações nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, a ultraperiferia quando se junta à insularidade, como
nos Açores, tem particulares repercussões nos transportes de
mercadorias e passageiros, assumindo igualmente especial acuidade a
questão das telecomunicações, como mais uma vez pude testemunhar na
visita recente que fiz a três das nove ilhas dos Açores.

Apoios comunitários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, a produção de leite e a indústria de lacticínios é
fundamental para a vida económica e a criação de emprego nos Açores,
região onde a ultraperiferia e a insularidade impõem que haja
particular atenção nos apoios comunitários.

Financiamentos comunitários a infra-estruturas aeroportuárias nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueirdo no PE

É conhecido que a questão das infra-estruturas aeroportuárias é
fundamental para o desenvolvimento de regiões ultraperiféricas e
insulares.

Ora, uma questão prioritária para o desenvolvimento da ilha do Faial,
nos Açores, é o alargamento do aeroporto da Horta, como foi referido