Perguntas e propostas

Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2007

Fui informada que os trabalhadores da Gestnave, Erecta e Lisnave
reuniram, recentemente, em tribuna pública, em Lisboa, para debater a
integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave.

No final, aprovaram uma resolução onde reafirmam a defesa dessa

Financiamento comunitário da futura política marítima europeia - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

Prossecução da liberalização do comércio do têxtil e do vestuário e suas consequências para o sector na UE

24 Outubro 2007

Tendo em conta os recentes desenvolvimentos em torno da expiração do
denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos
produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia, a 31 de Dezembro deste ano, e a prossecução da liberalização

Utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

24 Outubro 2007

A imprensa portuguesa noticiou que Portugal vai apresentar pelo menos
duas candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, ambas
do sector automóvel: uma por Lisboa/Alentejo e outra pela região
Norte/Centro. Aí se refere, designadamente, que numa primeira fase vão

Apoio a vitivinicultores vítimas de prejuízos por intempéries e míldio

23 Outubro 2007

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Valpaços agricultores e
dirigentes informaram-me que este ano houve numa redução média de 60%
na produção de vinho devido às intempéries e ao míldio fora de tempo,
sendo que alguns agricultores perderam toda a produção (100%).

Apoios à promoção do azeite de qualidade

23 Outubro 2007

A Cooperativa de Olivicultores de Valpaços é uma cooperativa recente,
com cerca de dois mil associados, com instalações modernas e uma
produção de azeite de grande qualidade.

No entanto, os consumidores nem sempre têm a noção desta excelente

O inalienável direito de auto-determinação do povo sarauita

8 Outubro 2007

Marrocos ocupa ilegalmente o Sara Ocidental desde 1976, ano em que
anexou este teritório, em flagrante violação do direito internacional.

Apesar de todos os esforços e gestos de boa vontade protagonizados pela
Frente Polisário, legítima representante do povo sarauita, assim como

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

8 Outubro 2007

Em resposta a uma pergunta anterior o Conselho afirmou que "o Comité de
Gestão Têxtil está a analisar diferentes hipóteses com vista a dar uma
resposta às preocupações que vêm sendo manifestadas por uma grande
parte dos Estados-membros" relativamente à expiração do denominado

Apoios financeiros à empresa Panrico

8 Outubro 2007

A empresa Panrico, produtos alimentares, Lda., com fábricas em Espanha
e Portugal, onde empregava centenas de trabalhadores, está a reduzir o
emprego. Sabe-se que dezenas de trabalhadores, na sua maioria mulheres,
foram pressionadas a rescindir os contratos de trabalho, designadamente
na fábrica de Gulpilhares, em Vila Nova de Gaia. Situação idêntica

Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira

8 Outubro 2007

Para financiar a recente ampliação do aeroporto do Funchal, na
Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional contraiu um empréstimo
junto do BEI, com condicionantes na fixação das taxas aeroportuárias.
Desta situação resultou que este aeroporto tenha das taxas mais