Perguntas e propostas

Apoios financeiros à empresa Panrico

8 Outubro 2007

A empresa Panrico, produtos alimentares, Lda., com fábricas em Espanha
e Portugal, onde empregava centenas de trabalhadores, está a reduzir o
emprego. Sabe-se que dezenas de trabalhadores, na sua maioria mulheres,
foram pressionadas a rescindir os contratos de trabalho, designadamente
na fábrica de Gulpilhares, em Vila Nova de Gaia. Situação idêntica

Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira

8 Outubro 2007

Para financiar a recente ampliação do aeroporto do Funchal, na
Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional contraiu um empréstimo
junto do BEI, com condicionantes na fixação das taxas aeroportuárias.
Desta situação resultou que este aeroporto tenha das taxas mais

Apoios a agricultores com animais afectados pela língua azul

2 Outubro 2007

Em várias zonas do Alentejo, Portugal, estão a surgir diversos focos de língua azul ou febre catarral em explorações de criação de ovelhas, designadamente em Serpa, Barrancos, Moura e Reguengos de Monsaraz, o
que está a criar problemas aos agricultores, dado que aquela é uma das suas actividades principais.

Direitos dos trabalhadores das Pirites Alentejanas

2 Outubro 2007

Nas minas de Aljustrel - Pirites Alentejanas -, estão a realizar-se trabalhos preparatórios visando a reabertura das minas, designadamente através da empresa EPOS, que emprega cerca de 300 trabalhadores, na sua generalidade com trabalho precário, onde se sucedem os acidentes de trabalho, nalguns casos graves, por falta de condições de segurança e um

Direitos dos trabalhadores na Somincor

2 Outubro 2007

Na Somincor, minas de cobre de Neves / Corvo, no Alentejo, Portugal,
trabalham cerca de 800 trabalhadores, dos quais aproximadamente 300 são
trabalhadores da EPOS, na generalidade com vínculos precários, que
mantêm durante anos, embora estejam a trabalhar na exploração de

Apoios a agricultores prejudicados pelas intempéries na produção de vinho

1 Outubro 2007

Numa visita à Adega Cooperativa da Vidigueira, que também inclui Cuba e
Alvito, no Alentejo / Portugal, tive conhecimento que este ano houve
uma redução de cerca de 30% na produção de vinho, o que se deveu
fundamentalmente a factores climáticos, sobretudo à queda de granizo.

Apoios à fileira da cortiça

1 Outubro 2007

A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular
importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da
Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que
continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de

Financiamento comunitário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2007

Numa reunião com a Comissão de Utentes do IP8, na Junta de Freguesia de
Santa Maria, em Serpa, fui informada do descontentamento da população
com os sucessivos adiamentos do início da construção do IP8, entre
Sines e a fronteira com Espanha (Vila Verde de Ficalho), para o qual já
existe um estudo de impacto ambiental.

Financiamento comunitário de projecto de despoluição

1 Outubro 2007

Sabe-se que, em Março de 2006, foi assinado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto um Protocolo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de um Projecto que teve por objecto a realização de um estudo com vista ao “Tratamento de Aquíferos d

Composição dos CCR no âmbito da Política Comum de Pescas

28 Setembro 2007

Os Conselhos Consultivos Regionais (CCR), no âmbito da Política Comum
de Pescas, têm como objectivo proclamado permitir a participação de
diferentes interessados no debate sobre esta política comum da União
Europeia

Os CCR podem apresentar recomendações e sugestões à Comissão ou às