Perguntas e propostas

Participação dos cidadãos na defesa do ambiente

Na proposta de directiva-quadro dos resíduos do Conselho sabe-se que
não está prevista a criação de um Conselho de Acompanhamento para
acompanhar a evolução da situação dos resíduos, possibilitar um maior
envolvimento das organizações de cidadãos que actuam nesta área e,

Medidas de apoio aos agricultores

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o

Acordo sobre comércio de vinho com os EUA

No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos

Expiração do "Memorando do entendimento" entre UE e China - Pergunta oral de Pedro Guerreiro e Ilda Figueiredo no PE

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a
China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de
vestuário

Tendo em conta a expiração do denominado "Memorando de entendimento"

IC17 - CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal)

As autoridades portugueses anunciaram a adjudicação da construção do
último lanço da CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) entre a
Buraca e a Pontinha, infra-estrutura de extrema importância para a
mobilidade rodoviária na Região de Lisboa, que nunca deverá colocar em

Financiamento comunitário da futura política marítima europeia

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

Instalação de sistemas anti-míssil dos EUA na Europa - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das
relações internacionais, liderada pelos EUA e seus aliados, a
administração norte-americana pretende instalar componentes do seu
sistema anti-míssil na Europa.

Assim pergunto:

Apoios comunitários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em Alcochete, distrito de Setúbal, uma empresa multinacional, com sede
em Espanha, Maxam (ex-Sepel) - que se dedica à produção de explosivos e
ali emprega cerca de 80 trabalhadores - está a pressionar os
trabalhadores para um despedimento por mútuo acordo, com o argumento

Formação profissional na indústria de reparação naval

Nos estaleiros da Mitrena, em Setúbal, cuja concessão foi atribuída à
Lisnave, com apenas cerca de 300 trabalhadores efectivos, mas onde
trabalham cerca de 2000 trabalhadores, incluindo da Gestnave e da
Erecta, a Lisnave promove cursos de formação profissional abrangendo já

Recolha e valorização de resíduos de óleos alimentares

Num encontro com pequenos comerciantes e industriais de Setúbal tomei
conhecimento de projectos de recolha e valorização de resíduos de óleos
alimentares para produção de biodisel, com objectivo de auto-consumo,
nas suas pequenas empresas industriais.