Perguntas e propostas

Discriminação de trabalhadores na Portucel/Setúbal

Na fábrica da Portucel, no parque industrial da Mitrena, em Setúbal, há
graves discriminações salariais resultantes de um processo crescente de
precariedade do emprego.

Há uns anos atrás, a empresa tinha mais de 1000 trabalhadores
efectivos, mas actualmente são apenas cerca de 700, embora continuem a

Financiamento comunitário - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Confirma‑se que a secção
rodoviária Sines‑Beja‑fronteira espanhola (Vila Verde de Ficalho), faz parte do
plano director da rede transeuropeia de transportes, mas não faz parte dos
projectos seleccionados como prioritários.

Apoio comunitário à melhoria das condições de trabalho na Cofisa

Numa visita recente à Cofisa, empresa de conservas de peixe, na
Figueira da Foz, que emprega cerca de 180 trabalhadores, na sua maioria

Apoio comunitário à melhoria das condições de trabalho na Tudor

Numa visita recente à Tudor/Exide, em Castanheira do Ribatejo,
Portugal, que fabrica baterias, fundamentalmente para a exportação, e
emprega quase 600 trabalhadores, pude constatar que há condições de
trabalho muito penosas e dolorosas nalgumas secções, pelo que é

Apoio comunitário à criação de emprego

Sabe-se que o desemprego de mulheres, em Portugal, é muito elevado,
pelo que importa apoiar investimentos que criem emprego com direitos,
designadamente de mulheres. Por isso, não se compreende as razões de
ainda não ter sido aceite o apoio a um projecto de construção de uma
nova unidade fabril de conservas de peixe - a Conserfina -, que se

Candidatura "Sunflower"

Com coordenação da Cidade de Moura, em Portugal, mas envolvendo um vasto conjunto de parceiros de diferentes países, foi apresentada, pela terceira vez, ao Programa Energia Inteligente para a Europa, o projecto
"Sunflower".

Apesar dos valores candidatos serem de reduzido montante, face a outras

Financiamento à instalação de centros electroprodutores de energias renováveis

No anterior Quadro Comunitário de Apoio, em Portugal, previa-se, nos
termos do programa MAPE, um conjunto de apoios específicos à instalação
de centrais eléctricas a partir de energias renováveis, que se
revelaram de uma importância indiscutível no avanço que estas centrais

Incentivos para recolha e reciclagem de pilhas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Sabendo-se que importa incentivar a recolha e reciclagem de pilhas para
a defesa do ambiente, solicito à Comissão Europeia que me informe do
conhecimento que tem da situação existente nos diversos países da União
Europeia, incluindo Portugal, e dos incentivos que existem actualmente
para apoiar a recolha e reciclagem de pilhas.

Ramal ferroviário de Moura

Desde 1989 que se encontra encerrado o Ramal Ferroviário de Moura, com
uma extensão aproximada de 54 Km, e que assegurava a ligação diária, em
modo ferroviário, da Cidade de Moura à Cidade de Beja, servindo,
igualmente, as povoações de Brinches e Pias, no Concelho de Serpa, e de

Apoios ao investimento e à produção - Estaleiros Navais do Mondego

Os Estaleiros Navais do Mondego, SA, têm passado por várias
vicissitudes tendo sido recentemente adquiridos por um empresário
espanhol. O actual Presidente do Conselho de Administração - Urbano
Alonso Fraga - diz-se empenhado na reestruturação dos estaleiros, na