Perguntas e propostas

Poluição de linhas de água

31 Outubro 2007

A população dos concelhos de Santa Maria da Feira e de S. João da
Madeira, em Portugal, queixam-se do mau cheiro e da poluição das águas
da ribeira da Lage (em Fornos, Santa Maria da Feira), apontando
empresas como potenciais infractoras.

O Serviço de Protecção da Natureza e do Meio-Ambiente da GNR já

Apoio a projectos contra o desemprego

25 Outubro 2007

Durante o 1º semestre de 2003 ocorreu o processo gradual de
encerramento da C.J. & Clark, em Castelo de Paiva. Os últimos
trabalhadores dos cerca de 600 que ali trabalharam, na sua maioria
mulheres, saíram em Maio de 2003, já lá vão mais de quatro anos.

Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2007

Fui informada que os trabalhadores da Gestnave, Erecta e Lisnave
reuniram, recentemente, em tribuna pública, em Lisboa, para debater a
integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave.

No final, aprovaram uma resolução onde reafirmam a defesa dessa

Financiamento comunitário da futura política marítima europeia - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2007

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

Prossecução da liberalização do comércio do têxtil e do vestuário e suas consequências para o sector na UE

24 Outubro 2007

Tendo em conta os recentes desenvolvimentos em torno da expiração do
denominado "Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos
produtos têxteis e de vestuário da China para os países da União
Europeia, a 31 de Dezembro deste ano, e a prossecução da liberalização

Utilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

24 Outubro 2007

A imprensa portuguesa noticiou que Portugal vai apresentar pelo menos
duas candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, ambas
do sector automóvel: uma por Lisboa/Alentejo e outra pela região
Norte/Centro. Aí se refere, designadamente, que numa primeira fase vão

Apoio a vitivinicultores vítimas de prejuízos por intempéries e míldio

23 Outubro 2007

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Valpaços agricultores e
dirigentes informaram-me que este ano houve numa redução média de 60%
na produção de vinho devido às intempéries e ao míldio fora de tempo,
sendo que alguns agricultores perderam toda a produção (100%).

Apoios à promoção do azeite de qualidade

23 Outubro 2007

A Cooperativa de Olivicultores de Valpaços é uma cooperativa recente,
com cerca de dois mil associados, com instalações modernas e uma
produção de azeite de grande qualidade.

No entanto, os consumidores nem sempre têm a noção desta excelente

O inalienável direito de auto-determinação do povo sarauita

8 Outubro 2007

Marrocos ocupa ilegalmente o Sara Ocidental desde 1976, ano em que
anexou este teritório, em flagrante violação do direito internacional.

Apesar de todos os esforços e gestos de boa vontade protagonizados pela
Frente Polisário, legítima representante do povo sarauita, assim como

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

8 Outubro 2007

Em resposta a uma pergunta anterior o Conselho afirmou que "o Comité de
Gestão Têxtil está a analisar diferentes hipóteses com vista a dar uma
resposta às preocupações que vêm sendo manifestadas por uma grande
parte dos Estados-membros" relativamente à expiração do denominado