Em visita a algumas instituições de apoio e solidariedade social, pude comprovar o papel que estas instituições têm na prestação de apoio a famílias carenciadas, designadamente na distribuição de alimentos. No âmbito do FEAD (Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas), os Estados-Membros têm criado programas de combate à pobreza e à exclusão social, de pendor assistencialista, que estas instituições concretizam.

Estive recentemente na Faurecia, em Bragança, empresa do ramo automóvel que tem recebido fundos europeus. No último ano e devido à pandemia, a empresa reduziu a laboração, tendo accionado o lay-off.

Em visita recente a diversas entidades de solidariedade social e associações culturais e desportivas, constatou-se que várias destas entidades não dispõem de instalações próprias, contando com instalações por via de cedências temporárias, ou dispondo já de instalações próprias, são insuficientes para a resposta necessária. Uma situação precária e limitante que condiciona a actividade que desenvolvem. O contexto financeiro com que muitas delas se debatem torna difícil o processo para aquisição de instalações próprias ou para o seu melhoramento/alargamento.

Pergunto à Comissão:

Após o anúncio do encerramento da refinaria de Matosinhos, uma das duas refinarias que existem em Portugal, a Galp anunciou um despedimento coletivo de trabalhadores desta infraestrutura, aos quais se juntarão previsivelmente várias centenas de trabalhadores de empresas subcontratadas, num número total que ascenderá a mais de 1000 trabalhadores. Sublinhe-se que Portugal não deixou de depender dos refinados ali produzidos, passando a depender ainda mais de importações, agravando a sua balança comercial e a sua dependência externa.