Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Apoios no âmbito do FEAD

Em visita a algumas instituições de apoio e solidariedade social, pude comprovar o papel que estas instituições têm na prestação de apoio a famílias carenciadas, designadamente na distribuição de alimentos. No âmbito do FEAD (Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas), os Estados-Membros têm criado programas de combate à pobreza e à exclusão social, de pendor assistencialista, que estas instituições concretizam. No entanto, foram relatados alguns problemas relacionados com a burocracia dos ditos programas que, frequentemente, atrasa a prestação do apoio de que as famílias necessitam diariamente. No caso de os alimentos serem congelados, há um problema que essas instituições, e também as famílias, enfrentam que se prende com a conservação e armazenamento desses produtos.
Pergunto se a Comissão tem conhecimento destas dificuldades nos apoios que são garantidos por via do FEAD e como avalia situações que possam redundar em desperdício alimentar por ausência de condições de armazenamento e conservação por parte dos beneficiários.
Também gostaria de saber se existe algum tipo de apoio técnico e financeiro que possa ser mobilizado pelas instituições que prestam apoio e solidariedade social, para evitar o desperdício alimentar, respondendo às necessidades das pessoas carenciadas, nomeadamente garantindo
adequadas condições de armazenamento e conservação.

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