Perguntas e propostas
Conceito de perfil nutricional
21 Maio 2015
O sector da produção de bens alimentares é composto por milhares de micro e pequenas empresas distribuídas ao longo de todo o território europeu com realce especial para as zonas mais desfavorecidas, onde representam um importante desempenho social enquanto potenciadoras de criação de emprego e distribuição de riqueza.
Discriminação no preço dos genéricos
21 Maio 2015
Existem dentro do Espaço Europeu diferenças significativas ao nível dos preços dos produtos farmacêuticos. Relativamente aos produtos farmacêuticos que já não são protegidos por patentes, o genérico pode custar, como é sabido, muito menos, normalmente quatro vezes menos do que os produtos “de marca” originais. Neste mercado, a variação de preço dentro do espaço europeu é enorme.
Combate às resistências aos antibióticos
21 Maio 2015
Há muitas razões que explicam que as empresas farmacêuticas reduziram a pesquisa e desenvolvimento de novos antibióticos. No interesse público, os antibióticos devem ser prescritos apenas para casos limitados, o que reduz as vendas dos fabricantes. Além disso, populações de pacientes são relativamente pequenos.
Discriminação nos preços do medicamento
21 Maio 2015
Os preços dos produtos farmacêuticos são uma questão crucial para a saúde, já que os medicamentos representam a terceira maior despesa no orçamento para a saúde dos Estados-Membros.
Discriminação no preço e retalhistas
21 Maio 2015
Um outro factor que influencia o preço dos medicamentos é a margem de lucro realizada por grossistas e retalhistas. Também nesta situação, se observam grandes diferenças entre Estados-Membros.
Proibição dos neonicotinóides
21 Maio 2015
O Regulamento Europeu 485/2013 proibiu parcialmente o uso na Europa de 3 neonicotinóides: o imidacloprid, a clotianidina e o tiametoxam, desde Dezembro de 2013. Este regulamento restringe o tratamento de semente com neonicotinóides em cereais de inverno bem como a pulverização após a floração de culturas frequentadas por abelhas.
Novo estudo sobre o impacto dos neonicotinóides
21 Maio 2015
Em 2013, a União Europeia proibiu por dois anos o uso de três dos novos tipos de neonicotinóides existentes no mercado. A proibição refere-se ao tratamento de sementes e abrange culturas que principalmente atraem insectos polinizadores, como as abelhas. O regulamento prevê uma reavaliação até Dezembro de 2015.
Habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, alargamento do prazo
21 Maio 2015
A Directiva nº 2009/128/C obriga todos os aplicadores de produtos fitofarmacêuticos a estarem habilitados para a utilização destes produtos a partir de Novembro de 2015.
De acordo com informações oficiais, a 2500 acções de formação realizadas até ao presente apenas cobrem uma parte ínfima das 264400 explorações registadas.
Habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, informação
21 Maio 2015
Segundo a Directiva nº 2009/128/CE, transposta para o quadro jurídico de Portugal pela Lei nº 26/2013, de 11 de Abril, todos os aplicadores de produtos fitofarmacêuticos devem estar habilitados para a utilização destes produtos a partir de Novembro de 2015.
Ratificação do Tratado de Marrakesh
21 Maio 2015
A Comissão propôs em 2014 a ratificação, em nome da União Europeia, do Tratado de Marrakesh que facilita o acesso dos cegos e deficientes visuais aos livros de leitura e outras obras publicadas.
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