Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Discriminação nos preços do medicamento

Os preços dos produtos farmacêuticos são uma questão crucial para a saúde, já que os medicamentos representam a terceira maior despesa no orçamento para a saúde dos Estados-Membros. Os custos relativos à saúde são extremamente elevados e aumentam mais rapidamente do que o PIB dos Estados-Membros, principalmente em razão do envelhecimento da população e do custo crescente do desenvolvimento de novas tecnologias farmacêuticas. A maioria da produção está concentrada em apenas alguns Estados Membros: França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido.

Os preços dos produtos farmacêuticos também variam entre Estados-Membros. Um estudo recente de 2009 destinado a comparar os preços de 150 medicamentos em onze Estados-Membros, revelou que o preço médio deste "cabaz" registava uma diferença de 25% entre o Estado-Membro que pratica os preços mais baixos e o que pratica os mais elevados.

Face a esta observação que configura uma prática óbvia de discriminação de preços através da qual as empresas multinacionais maximizam as suas rendas à custa do consumidor, pergunto à Comissão Europeia o pensa fazer relativamente a esta questão que faz com que o acesso ao medicamento seja desigual dentro do espaço europeu.

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