Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Discriminação no preço dos genéricos

Existem dentro do Espaço Europeu diferenças significativas ao nível dos preços dos produtos farmacêuticos. Relativamente aos produtos farmacêuticos que já não são protegidos por patentes, o genérico pode custar, como é sabido, muito menos, normalmente quatro vezes menos do que os produtos “de marca” originais. Neste mercado, a variação de preço dentro do espaço europeu é enorme. O mesmo medicamento genérico, por exemplo em produtos contra a hipertensão, o preço mais elevado chega a ser 16 vezes superior ao preço mais baixo.

Estes dados são muito importantes, dado que muitos dos medicamentos consumidos na UE-27 já não são protegidos por patentes. Note-se que a percentagem de produtos farmacêuticos genéricos comprados também varia entre Estados-Membros, chegando a 50% do volume total de produtos farmacêuticos consumidos em países como o Reino Unido, Dinamarca e Suécia, sendo contudo inferior na maioria dos outros Estados-Membros.

Face a estes dados pergunto à Comissão Europeia, no quadro das suas competências que medida pensa por em prática para favorecer o consumo de medicamentos genéricos, impedindo simultaneamente a actual prática de discriminação de preços entre Estados Membros.

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