A Comissão propôs em 2014 a ratificação, em nome da União Europeia, do Tratado de Marrakesh que facilita o acesso dos cegos e deficientes visuais aos livros de leitura e outras obras publicadas. Este tratado permitirá um intercâmbio transfronteiriço, não só na UE, mas também com países terceiros, de cópias de livros em Braille ou impressos com grandes carateres, livros digitais ou áudio numéricos dotados de ferramentas de navegação especiais, produzido ao abrigo de exceções aos regulamentos sobre direitos de autor.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 285 milhões de pessoas no mundo sofrem de deficiência visual: 39 milhões deles são cegos e 246 milhões têm baixa reduzida. Segundo a União Mundial de Cegos, na Europa, apenas 5% dos livros publicados estão disponíveis em um formato acessível para deficientes visuais. Esta taxa baixa para 1% nos países em desenvolvimento.

Segundo notícias publicadas na imprensa, vários países têm-se oposto a este processo impedindo a ratificação do Tratado de Marrakesh pelo conselho. Pergunto à Comissão Europeia se confirma esta situação, que países são estes e qual o ponto de situação relativamente a esta matéria.