Assuntos e Sectores Sociais
Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 Dezembro 2008
O Parlamento Europeu não podia assinalar de pior forma o Dia Internacional das Migrações, aprovando um relatório que exalta o reforço do denominado "FRONTEX" e que se "congratula com a adopção do Pacto Europeu de Imigração e Asilo pelo Conselho Europeu".
Situação das mulheres nos Balcãs - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Dezembro 2008
Embora haja aspectos de opinião política geral sobre a região que não subscrevemos na totalidade, concordamos com a importância que se dá ao papel das mulheres e à necessidade de garantir direitos iguais e possibilidades iguais de participação no mercado de trabalho, condição indispensável para a sua independê
Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto
4 Dezembro 2008
O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006.
Naufrágio do arrastão Rosamar
4 Dezembro 2008
Na manhã do passado dia 5 de Dezembro, naufragou ao largo de Burela, a Norte da Galiza, com treze tripulantes a bordo, o arrastão "Rosamar", registado em Leixões, Portugal, e propriedade de armadores da Galiza.
"Cartão azul" e "procedimento único"
19 Novembro 2008
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Futuro dos sistemas de segurança social e das pensões: respectivo financiamento e tendência para a individualização - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
19 Novembro 2008
Embora haja aspectos contraditórios na resolução aprovada pela maioria do Parlamento Europeu, com um ou outro aspecto positivo, a linha dominante é a que em nome do envelhecimento da população e das alterações demográficas, procura justificar uma maior fragilidade do sistema público e universal da segurança social, para d
Concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
19 Novembro 2008
Condições de entrada dos nacionais de países terceiros para fins de emprego - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE
18 Novembro 2008
Relativamente ao "estabelecimento de condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado" na UE (o denominado "cartão azul") e à criação de um "procedimento de pedido único de autorização de residência e de trabalho", consid
Aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
17 Novembro 2008
Embora o relatório tenha sido aprovado com a maioria das alterações introduzidas durante o debate na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, que o tinham transformado num bom relatório, o PPE não desistiu de enfraquecer o seu alcance na votação em Plenário, sabendo que era necessária uma maioria classi
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