Assuntos e Sectores Sociais
Discriminação de trabalhadoras no Jumbo / Grupo Auchan Portugal
10 Fevereiro 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies do Jumbo, que pertence ao Grupo Auchan Portugal, não são respeitados os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade e outros direitos das mulheres trabalhadoras.
Luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil
4 Fevereiro 2009
Como é referido na presente recomendação do PE ao Conselho a Convenção do Conselho da Europa relativa à Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (Convenção do CE), já assinada por vinte países que integram a UE, é o primeiro instrumento jurídico internaci
Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
18 Dezembro 2008
O Parlamento Europeu não podia assinalar de pior forma o Dia Internacional das Migrações, aprovando um relatório que exalta o reforço do denominado "FRONTEX" e que se "congratula com a adopção do Pacto Europeu de Imigração e Asilo pelo Conselho Europeu".
Situação das mulheres nos Balcãs - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Dezembro 2008
Embora haja aspectos de opinião política geral sobre a região que não subscrevemos na totalidade, concordamos com a importância que se dá ao papel das mulheres e à necessidade de garantir direitos iguais e possibilidades iguais de participação no mercado de trabalho, condição indispensável para a sua independê
Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto
4 Dezembro 2008
O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006.
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