Intervenção de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Programa Daphe

O relatório em causa reconhece, e de forma correcta, a importância que o programa Daphne tem tido no combate à violência contra crianças, jovens e mulheres. Uma vez que existe a proposta de que este programa seja integrado, no quadro financeiro plurianual 2013-2020 no futuro "Programa Direitos e Cidadania", o relatório insta a que este último integre o objectivo de "Acabar com a violëncia contra as mulheres", continuando com o mesmo nível de financiamento que o Programa Daphne tem obtido até agora. Pensamos, no entanto, que para salvaguardar que este objectivo não se dilua e "perca" no meio de tantos outros, deve ser afectado não só um financiamento específico para o programa Daphne, mas também um financiamento maior em relação aos últimos Programas. Tendo em conta as importância que as pequenas organizações de mulheres, sindicais e ONG´s tëm na defesa e promoção dos direitos das mulheres e no combate à violência que as atinge, pensamos que seria necessário que o Relatório estabelecesse medidas claras para que estas organizações possam aceder aos fundos do Programa.

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