Foi há um ano que o Parlamento Europeu adoptou uma posição muito clara sobre a revisão da directiva relativa à licença de maternidade.

Começa a ser escandaloso que o Conselho não apresente uma proposta e mantenha a situação bloqueada, com total desrespeito pelo Parlamento Europeu e sobretudo as mulheres e homens que pretendem ter filhos e as crianças que são privadas desse apoio essencial nos primeiros anos de vida.

É preciso não esquecer que a maioria do Parlamento Europeu aprovou um relatório que pretende aumentar o período mínimo de licença de maternidade das actuais 14 semanas para 20 semanas de licença de maternidade, integralmente pagas. Também introduziu uma licença de paternidade com duas semanas de licença totalmente pagas para os pais.

São propostas justas que devem ser aceites pelo Conselho, para apoiar as famílias, a maternidade, a paternidade e as crianças. Não basta afirmar que se pretende aumentar a natalidade e, depois, não se actuar em conformidade, melhorando as políticas que lhe podem dar algum conteúdo.

É completamente inaceitável a forma como o Conselho está a actuar, recusando qualquer negociação, deixando que se arraste uma injustiça para as mulheres trabalhadoras, para as mães e pais, mas sobretudo para toda a sociedade, tendo em conta o valor social da maternidade e da paternidade.

É inadmissível que o Conselho tome uma atitude de autêntico desprezo para com o Parlamento Europeu e não reaja às propostas que apresentámos, mesmo que haja Estados-membros com reservas.
Esperamos, pois, que após este debate haja uma resposta positiva do Conselho.