Ambiente

Relatório Ferreira sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

A aprovação deste relatório reveste-se de particular importância, num ano em que diversos países europeus foram assolados por catástrofes com impactos profundos sobre as populações, o território, a economia e o ambiente.

Relatório de Lange sobre a legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade

Este relatório é claro na chamada de atenção para aspectos importantes, como sejam: a aplicação incompleta da legislação, a integração incompleta e deficiente nas políticas sectoriais, os conhecimentos científicos insuficientes e as lacunas de conhecimento, a ausência de vontade política, o financia

Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes

Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira

Aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade

A definição de uma rede ecológica coerente, à escala europeia, que reúna habitats relevantes e representativos (muitos deles ameaçados), do ponto de vista do seu valor intrínseco e das espécies da flora e da fauna que os caracterizam e deles dependem, é uma condição importante mas não suficiente para a preserva&

Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

No último ano, por diversas vezes manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Incêndios em Portugal e o sistema europeu de informação sobre incêndios florestais (EFFIS)

Em visitas que recentemente efectuei às áreas percorridas por fogos florestais neste Verão, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, pude constatar, com grande preocupação, a elevada extensão das áreas afectadas e os prejuízos económicos, sociais e ambientais significativos decorrentes destes incê

Monitorização florestal nos Estados-Membros

Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Situação do rio Jordão, especialmente na zona do seu curso inferior

Tal como se afirma na resolução, a bacia do rio Jordão, em especial no seu curso inferior, constitui "uma paisagem cultural de significado universal que se reveste de grande importância histórica, simbólica, religiosa, ambiental, agrícola e económica no Médio Oriente e para além deste".

Ponto de situação da implementação do REACH

O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c