Ambiente

Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+

Tendo em conta a dificuldade que alguns Estados-Membros têm manifestado para utilizar plenamente as verbas anualmente disponíveis ao abrigo do Programa LIFE+, destinadas a acções e projectos de conservação da Natureza e da Biodiversidade, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Desempenho energético dos edifícios

A melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE.

Veículos eléctricos

Consideramos necessário o desenvolvimento dos veículos eléctricos, como uma alternativa aos veículos utilizadores de combustíveis de origem fóssil.

A agricultura da UE e as alterações climáticas

A consideração das implicações de alterações climáticas na agricultura constitui uma preocupação pertinente. Como pertinente, inteiramente justificada e necessária é também a compatibilização da actividade agrícola com a preservação de um conjunto de valores naturais e culturais, como os solos, a paisagem e a biodiversidade.

Veículos eléctricos

As limitações associadas aos veículos eléctricos - como a poluição associada à produção de baterias, as dificuldades de aprovisionamento de elementos estratégicos como o lítio, a reduzida autonomia das viaturas e, sobretudo, o significativo acréscimo da demanda de energia eléctrica - desaconselham voluntarismos mercantis e propagandísticos.

Análise a avaliação do Plano de Acção Comunitário relativo ao Bem Estar dos Animais 2006-2010

O relatório aprovado contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de regulamentação das importações e a garantia de que todos os animais e carnes importados de países terceiros respondam às mesmas exigências de bem-estar que as aplicáveis na UE; a necessidade de cobertura adequada dos custos adicionais gerados pela promoção do bem-estar animal; o reconhecimento das capacidades

Pesca com ganchorra hidráulica

A ganchorra hidráulica constitui uma arte de pesca com elevados impactos sobre os fundos marinhos e sobre os recursos vivos, altamente depredadora e pouco selectiva.

Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados

Há algumas semanas, um conjunto de cientistas europeus, em carta dirigida aos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, expressou a sua preocupação face aos últimos desenvolvimentos no domínio do licenciamento do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) e à posição que a Comissão tem vindo a assumir relativamente a este assunto.

Biocombustíveis e emissões de gases de efeito de estufa

De acordo com informações da agência de notícias Reuters (disponíveis a 21/04/2010 em http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/LDE63J1FP.htm), a Comissão Europeia terá recentemente divulgado um estudo relativo às emissões de gases de efeito de estufa associadas aos biocombustíveis, no qual se refere que estas podem ser até quatro vezes superiores às associadas aos combustíveis fósseis convencionai

Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira

Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar