Ambiente

Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor

Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.

Recuperação das habitações no Bairro das Lameirinhas em Albergaria-a-Velha

Numa visita recente ao Bairro das Lameirinhas, no concelho de Albergaria-a-Velha, onde moram cerca de 80 famílias, pude constatar o estado de degradação em que se encontra todo o condomínio, bem como a generalidade das habitações, com deficiências de construção e infiltrações graves que colocam em risco a saúde dos moradores e o precário sistema eléctrico dos edifícios.

Apoios à reabilitação do porto de pesca da Figueira da Foz

Numa visita recente à Figueira da Foz, e na sequência de reuniões com pescadores e com a administração do porto desta cidade, foi-me dado conhecimento do estado de degradação em que se encontra o porto de pesca, com precárias condições de higiene, deficientes condições de iluminação dos acessos ao cais e o mau estado dos armazéns de aprestos.

Apoios à reabilitação da frente ribeirinha da Figueira da Foz e à realização de eventos desportivos e de recreio náuticos

Dadas as suas características naturais, a frente ribeirinha da Figueira da Foz apresenta um notável potencial para a fruição e lazer das populações, incluindo para a prática de desportos e de recreio náuticos, actividades susceptíveis, ademais, de contribuir para a promoção do desenvolvimento local.

Tendo em conta este facto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Apoios à reabilitação da Lagoa de Santo André

A Lagoa de Santo André constitui uma importante zona húmida do sul de Portugal e um habitat classificado ao abrigo da Directiva Habitats, considerado prioritário (*1150 “Lagoas costeiras”). Nas suas imediações ocorrem importantes espécies da flora e da fauna, protegidas ao abrigo da legislação comunitária.

Apoios à conservação de áreas com interesse ecológico e à promoção do desenvolvimento no litoral alentejano

A extensa faixa costeira do litoral alentejano constitui uma importante área do ponto de vista ecológico e da conservação da biodiversidade, como o comprova a existência de várias áreas classificadas ao abrigo da legislação nacional e comunitária, bem como de convenções internacionais (Ramsar), como sejam: o Estuário do Sado; as lagoas de Melides, Sancha e Santo André; o Sítio de Interesse Comunit

Financiamento de projecto de investimento para secagem de cereais

Numa reunião recente com responsáveis da AlenSado – Cooperativa Agrícola do Sado, CRL, em Alvalade, Santiago do Cacém, pude constatar o importante trabalho ali desenvolvido no apoio à produção agrícola e aos agricultores associados, com uma facturação superior a nove milhões de euros em 2009, e significativos inv

Apoios para novas instalações e equipamentos da Serraleite

Numa visita recente à Serraleite, CRL, em Portalegre, numa zona do interior de Portugal onde escasseiam projectos de emprego e desenvolvimento, apesar do desemprego muito elevado ali existente, pude constatar o importante papel desempenhado por esta cooperativa de dezenas de produtores de leite que emprega 72 trabalhadores.

Política de qualidade dos produtos agrícolas: qual a estratégia a adoptar?

O relatório em discussão contém alguns aspectos positivos, como a defesa da aplicação de instrumentos que permitam a valorização e a promoção da pequena produção local, bem como das produções tradicionais e artesanais, ligadas a determinadas regiões de origem e associadas a uma denominaç&atilde

Apoio às cooperativas de água no concelho de Paredes

Em diversas freguesias do concelho de Paredes, no norte de Portugal, o abastecimento de água às populações é assegurado por Cooperativas de Água.