Ambiente

Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia

26 Agosto 2009

Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.

Sistema comunitário de rótulo ecológico

1 Abril 2009

Como se pode ler no relatório, o rótulo ecológico é uma marca voluntária cujo objectivo é promover, a nível europeu, a divulgação de produtos de elevada eficiência com um baixo impacto ambiental em todo o seu ciclo de vida.

Colocação no mercado de produtos biocidas

24 Março 2009

Neste relatório o Parlamento Europeu dá acordo, com ligeiras alterações ao pedido da Comissão Europeia de alterar a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, que considera que tal se tornou necessário após uma avaliação da sua aplicação ter revelado que o período d

recursos hídricos na perspectiva do Quinto Fórum Mundial da Água

12 Março 2009

Recursos hídricos na perspectiva do Quinto Fórum Mundial da Água, em Istambul, de 16 a 22 de Março de 2009

Acordo global sobre as alterações climáticas

11 Março 2009

Resolução Miroslav Ouzký sobre uma estratégia da UE com vista a um acordo global sobre as alterações climáticas em Copenhaga e o financiamento adequado da política de luta contra as alterações climáticas

Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)

10 Março 2009

Esta proposta de directiva visa rever e reunir, num único texto, sete directivas separadas relativas às emissões industriais.

Apoio à defesa do pombo torcaz

24 Fevereiro 2009

O Pombo Torcaz é uma espécie endémica da Região Autónoma da Madeira, pertencente à fauna originária da Floresta Laurissilva.

Construção da refinaria na Extremadura e os seus impactes sociais e ambientais

13 Fevereiro 2009

A proposta de construção da Refinaria Balboa, na província de Badajoz, Extremadura em Espanha, segundo a "Plataforma Ciudadana Refinería NO!", afectaria não só esta região como também a Andaluzia e Portugal, por via de efeitos ambientais transfronteiriços.