Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Resolução sobre os objectivos estratégicos da UE para a 10ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que terá lugar em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010

Esta resolução contém pontos positivos e importantes, outros ambíguos e pouco claros e outros ainda negativos e mesmo preocupantes.

Acompanhamos a preocupação expressa acerca do incumprimento dos objectivos da UE e mundiais em matéria de redução significativa da taxa de perda de biodiversidade.

Valorizamos aspectos como a partilha dos benefícios dos recursos genéticos, a rejeição das patentes sobre a vida e os processos vitais, a protecção dos conhecimentos tradicionais e das práticas dos povos indígenas, a ligação entre a diversidade genética e a segurança alimentar mundial, a referência aos impactos dos biocombustíveis e a chamada de atenção para o problema das espécies exóticas.

Mas não podemos deixar de rejeitar e de criticar vivamente a intenção de se avançar para novas formas de apropriação privada da Natureza e dos seus recursos, como a introdução de formas de "pagamento de serviços ecossistémicos" - por mais do que uma vez defendida na resolução.

Refiram-se ainda os aspectos ambíguos e pouco claros, como a defesa de que "os valores da biodiversidade e as oportunidades advenientes da sua preservação e utilização sustentável sejam integrados nas contas nacionais".

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