Saúde

"O que é preciso é um orçamento que sirva os interesses do país"

Reagindo às declarações de Passos Coelho, João Oliveira afirmou que sem alterar as opções de fundo, não há remendos que transformem este Orçamento do Estado numa proposta aceitável ou desejável para o país. O PCP já apresentou propostas alternativas para romper com o pacto de agressão que continua a arruinar o país, concluiu.

Combater o Orçamento do Estado, derrotar o governo, construir uma política patriótica e de esquerda

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou uma primeira análise mais aprofundada da proposta de Orçamento do Estado para 2014, bem como o anúncio de propostas alternativas que o povo e o país precisam.

Do Decreto-Lei n.º 138/2013 de 9 de outubro, que «define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social,...

... bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS»

Publicado em Diário da República n.º 195, Série I, de 9 de outubro de 2013

Exposição de motivos

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"

O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.

PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças

Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país

Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.

Combate à toxicodepedência e alcoolismo

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

A consulta ao Relatório sobre a Capacidade Instalada em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS, no que ao Centro Hospitalar do Alto Ave, diz respeito, no qual está integrado o Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães, evidencia uma diminuição significativa no número de tratamentos de quimioterapia realizados durante o ano de 2012.