Saúde
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.

Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes
30 Julho 2013
Numa reunião recente tida com a Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Braga, fomos alertados para o problema da aplicação da Portaria nº 142-B/2012, de 15 de maio, que regula o regime de taxas moderadoras e de transporte não urgente de doentes. No nº 4 do artigo 3º é referido que “o transporte de doentes realizado, nos termos e condições referidos nos números

Cobrança indevida de taxa moderadora
30 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP denunciou a cobrança indevida de taxa moderadora de um episódio de urgência no Hospital de Alcobaça, dado que o utente não chegou a ser atendido no serviço de urgência do respetivo hospital, porque dado o elevado tempo de espera (já aguardava à 7/8h) decidiu regressar a casa.

Do Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho, que “Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, ...
30 Julho 2013
... revendo os descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE, da ADM e da SAD”
(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 145 — 30 de julho de 2013)

Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido
20 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do relato de uma família (Arminda Gonçalves Azevedo e Joaquim Dias Queirós, casados, com 79 e 77 anos de idade, respetivamente, e utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido - UCSPC) quedenuncia as crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, que passamos a citar:

O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim
18 Julho 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de uma notícia publicada num jornal regional, que os utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim – Extensão do Centro de Saúde de Braga- Unidade de Maximinos- têm há vários meses dificuldades na marcação de consultas médicas.

Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS
17 Julho 2013
Nos últimos dias, devido à onda de calor que afetou Portugal Continental, veio a público a ausência de climatização adequada em muitos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
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