Saúde

Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo

17 Setembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Associação Nacional de USF (USF-AN) que 45 USF de Lisboa e Vale do Tejo e que representam 993 profissionais e 801.323 utentes manifestaram o seu desagrado com o processo de contratualização para os cuidados de

Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia

17 Setembro 2013

O Governo anunciou a criação de uma lista com novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia. Importa conhecer pormenorizadamente quais os medicamentos que integram essa lista e quais os critérios para a inclusão desses novos
medicamentos.

Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012, de 8 de março

17 Setembro 2013

Passado pouco mais de um ano da implementação da Lei nº11/2012, de 8 de março que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, importa fazer uma avaliação da sua aplicação.

Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.

17 Setembro 2013

A 11 de Abril de 2013, a Direção da Organização Regional de Beja do PCP, em comunicado, denunciava a intenção de redução do número de camas no hospital José Joaquim Fernandes, nomeadamente, camas de oncologia. Nessa altura, o PCP anunciava que iria solicitar ao

Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora

17 Setembro 2013

Surgiram recentemente notícias que dão conta da intenção de encerramento da Unidade de Cuidados Continuados (UCC) da Santa Casa da Misericórdia de Évora já a partir do próximo dia 30 de Setembro, com o consequente despedimento dos trabalhadores afectos ao funcionamento daquela unidade e a incerteza relativamente ao destino dos utentes.

Redução de serviços e valências no Hospital de Portimão

17 Setembro 2013

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, a Administração do Centro Hospitalar do Algarve estaria a preparar uma reorganização visando retirar do Hospital de Portimão a maioria das especialidades médico-cirúrgicas. No Hospital de Portimão ficariam

Encerramento da extensão de saúde de Negrais

12 Setembro 2013

A extensão de Negrais, do Centro de Saúde de Pero Pinheiro, existe há mais de 43 anos e garantiu a existência de médico de família às respetivas populações.

Falta de médicos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

11 Setembro 2013

O corpo clínico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) é neste momento insuficiente para suprir as necessidades de bom funcionamento, sobretudo na especialidade de Medicina Interna e no Serviço de Urgência. Estes profissionais médicos acumulam horas extraordinárias no Serviço de Urgência com o consequente desgaste que isso acarreta.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

3 Setembro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores

3 Setembro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.