Saúde

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde

Tivemos conhecimento que dada a elevada carência de médicos nos estabelecimentos públicos de saúde o Ministério da Saúde está abusivamente a colocar médicos internos a desempenhar funções e assumir responsabilidades que não são adequadas.

Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar

A Portaria nº95/2013, de 4 de março define o regulamento do sistema integrado de referenciação e de gestão do acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Este regulamento determina que a referenciação por entidades privadas deve ser gerida unicamente pelo sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH).

Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP questionou os Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego, tendo recebido por parte da Srª.

Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

Depois de reduzir o horário de funcionamento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Alhos Vedros, agora o atendimento complementar vai encerrar definitivamente ao fim de semana, restando como alternativa o Centro de Saúde da Baixa da Banheira.

Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou a Unidade de Saúde de Azeitão, do Centro de Saúde do Bonfim, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida.

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!

"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.

"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"

No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.

Pela revogação da parceria público-privada do Hospital de Braga e a integração deste Hospital na rede hospitalar do setor público administrativo

(projeto de resolução n.º 790/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A situação que hoje se vive no Hospital de Braga — que funciona em regime de parceria público-privada — não pode ser avaliada desligando-a da ofensiva que têm sido feita ao Serviço Nacional de Saúde, nem pode ser desagregada da agressão mais geral, sustentada politicamente nos «compromissos» do pacto de agressão.

Centro de Reabilitação do Norte

(projetos de resolução n.os 717/XII/2.ª, 746/XII/2.ª, 766/XII/2.ª e 796/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Está bem claro que as pessoas do Norte portadoras de deficiência estão a ser usadas no jogo político autárquico.