Perguntas ao Governo

Regime excepcional de contratação de médicos
7 Abril 2010
Desde o Conselho de Ministros de 18 de Março, há já duas semanas, que o Governo anuncia publicamente um regime para fazer face à saída em massa de médicos do Serviço Nacional de Saúde, designadamente devido à alteração no Orçamento do Estado das regras da aposentação dos funcionários públicos.

Despedimento de 13 trabalhadores pela TRANSDEV / Quantidade do serviço rodoviário "concessões" adquiridas pela TRANSDEV à C.C. Linhares
7 Abril 2010
(i) No processo de insolvência da Empresa Caetano Cascão Linhares, foram adquiridos pela TRANSDEV, concessões e autocarros, assumindo igualmente, como empregadora, os seus trabalhadores.

Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde
26 Dezembro 2009
Através de uma tomada de posição assumida pela Câmara Municipal de Mora, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da intenção do Ministério da Saúde encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) – também designado Serviço de Urgências – do Centro de Saúde de Mora no período nocturno, bem como de alterar o local de funcionamento daquele Centro de Saúde para as instalações da antiga Escola

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
23 Dezembro 2009
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Arronches
22 Dezembro 2009
A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Portalegre foram já objecto da Pergunta n.º 4316/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Perguntas: X Legislatura / 4ª Sessão Legislativa (Agosto/Setembro 2009)
26 Setembro 2009
31 Julho 2009

Perguntas: X Legislatura/ 4.ª Sessão Legislativa (2009)

Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense
26 Fevereiro 2009
Ministro da Economia e Inovação

Perguntas: X Legislatura/ 4.ª Sessão Legislativa (2008)
30 Dezembro 2008
Pergunta 841/X/4
Data: 2008-12-30
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 560
- 561
- 562
- 563
- 564
- 565
- 566
- 567
- 568
- seguinte ›
- última »