Assembleia da República

Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos ...

5 Janeiro 2021

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República

Sobre o pedido de suspensão do mandato do Deputado André Ventura do Chega

29 Dezembro 2020

Declaração de Diana Ferreira, Deputada do PCP à Assembleia da República

Proposta do PCP de gratuitidade creches

5 Dezembro 2020

Declaração de Diana Ferreira, Deputada do PCP à Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Entra em vigor a gratuitidade de creche para milhares de crianças

4 Dezembro 2020

Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre a apreciação e votação final do Orçamento do Estado para 2021

25 Novembro 2020

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro “Altera o regime geral da gestão de resíduos”

20 Novembro 2020

Orçamento do Estado para 2021 (Debate na especialidade)

20 Novembro 2020

É preciso que o Orçamento dê uma resposta global aos problemas do povo e do País
Valorizar e defender os direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Tempo de agir e de concretizar o suplemento de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores
PCP com propostas para valorizar e defender os trabalhadores da Escola Pública
Investir no Ensino Superior e na Ciência e valorizar os seus trabalhadores
Valorizar pensões e apoios sociais, eliminar o factor de sustentabilidade
Alargar a gratuitidade e implementar uma rede pública de creches
Avocação da proposta do PCP para contratação de 2500 funcionários judiciais
Valorizar e defender os direitos dos profissionais da Saúde
Este Orçamento tem que valorizar e defender os direitos dos trabalhadores
Garantir o presente e o futuro do Movimento Associativo e do Desporto
Porque a Cultura não pode continuar parada e não pode continuar em agonia
Propostas pela concretização do direito a uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade
Pela recuperação das consultas nos cuidados de saúde primários
Garantir suplemento remuneratório para os trabalhadores de serviços essenciais (incluindo da saúde) expostos à COVID19
É preciso ir mais longe na contratação de profissionais para o SNS
Garantir a todos os trabalhadores os salários por inteiro
Avocação proposta para a dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Ninguém pode ignorar o papel que os Bombeiros desempenham
Pela reflorestação do Pinhal de Leiria
O Orçamento tem que dar resposta ao reforço da oferta de transportes públicos
O sector dos resíduos não pode estar dependente da lógica do lucro
Propostas para reduzir os custos com a energia às populações
Propostas para defender a produção nacional e a soberania alimentar
Acabar com os privilégios fiscais aos grandes grupos económicos
Propostas para reforçar o apoio às PME
Aliviar a tesouraria das PMEs, cumprir o que está na lei por iniciativa do PCP
Por uma política fiscal mais justa em sede de IRS
Pela criação de uma contribuição extraordinária para o sector segurador
Acabe-se com o roubo às populações que são as portagens na ex-SCUT
Propostas para defender o direito à habitação
Defender e proteger os lojistas dos centros comerciais
Avocação de proposta do PCP de contribuição extraordinária sobre sector segurador
Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Balanço da entrega de propostas na especialidade

13 Novembro 2020

Novo conjunto de propostas no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021
Propostas na área da Saúde no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

35 horas para todos os trabalhadores da Administração Pública (1204c)

13 Novembro 2020

Contratação de 1500 trabalhadores para o Instituto da Segurança Social (1207c)

13 Novembro 2020