Assembleia da República

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«Estamos ainda longe do reconhecimento pleno e efectivo do trabalho com direitos aos trabalhadores científicos e do superior»

30 Janeiro 2019

Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)

28 Janeiro 2019

Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

25 Janeiro 2019

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«A existência de uma escola pública inclusiva tem sido uma posição de fundo do PCP»

24 Janeiro 2019

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que «Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

«O direito constitucional à saúde exige que seja o Governo a definir a política de saúde, a financiá-la, prestá-la e regulá-la»

23 Janeiro 2019

Lei de Bases da Política de Saúde

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Audição Pública sobre «Lei de Bases da Saúde: A garantia do Direito Constitucional à Saúde»

Lei de Bases da Saúde: A garantia do Direito Constitucional à Saúde

22 Janeiro 2019

Lei de Bases da Política de Saúde

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança

18 Janeiro 2019

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

18 Janeiro 2019

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»

16 Janeiro 2019

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre os projectos que procedem à alteração dos crimes de violação no Código Penal

10 Janeiro 2019