Assembleia da República

Eliminação do óleo de palma nos biocombustíveis e criação de um programa de promoção da recolha de óleos alimentares usados (1268c)

13 Novembro 2020

Reforço das políticas públicas de habitação (1269c)

13 Novembro 2020

Desenvolvimento dos programas de eficiência energética (1270c)

13 Novembro 2020

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais (1271c)

13 Novembro 2020

Consignação de receita de IRS ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (1272c)

13 Novembro 2020

Alargamento da Rede Pública de Ensino Artístico Especializado (1273c)

13 Novembro 2020

Redes Nacionais de Abastecimento de Combustíveis Gasosos: melhores condições para a diversificação dos combustíveis no país (1274c)

13 Novembro 2020

Gratuitidade dos recursos didácticos do 1.º Ciclo na Escola Pública (1277c)

13 Novembro 2020

Reforço de recursos humanos no Instituto de Registos e Notariado (1278c)

13 Novembro 2020

Desoneração fiscal da electricidade produzida por Fontes de Energia Renovável (1280c)

13 Novembro 2020