Assembleia da República

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade: alargamento do subsídio de parentalidade para trabalhadores em funções públicas (1304c)

13 Novembro 2020

Reforço de verbas da DGPC pela quebra de receitas próprias de museus, palácios e monumentos nacionais (1305c)

13 Novembro 2020

Ampliação das fontes de financiamento da Segurança Social (1306c)

13 Novembro 2020

Actualização dos fundos documentais das bibliotecas públicas (1307c)

13 Novembro 2020

Apoio às bibliotecas e salvaguarda do arquivo das associações e colectividades do movimento associativo popular (1308c)

13 Novembro 2020

Subsídio de doença a 100% para doentes COVID ou com outras doenças infectocontagiosas (1309c)

13 Novembro 2020

Reforço de verbas para assunção das despesas de funcionamento da Cinemateca (1311c)

13 Novembro 2020

Programa Nacional de Apoio à Implementação das Medidas de Auto Protecção em Edifícios Associativos (1312c)

13 Novembro 2020

Alargamento do programa PARES a entidades da Administração Pública (1313c)

13 Novembro 2020

Reforço de verbas para dos projectos da Cinemateca (1315c)

13 Novembro 2020