Assembleia da República

PCP apresenta propostas para reforçar a protecção dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho

10 Maio 2021

Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho
Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 Agosto
Adita a ANDST como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho

PCP requer Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei que prorroga o teletrabalho obrigatório

19 Abril 2021

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de Março (Prorroga o regime excepcional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infecção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de Março (Prorroga o regime excepcional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infecção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

19 Abril 2021

Propostas do PCP para o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira

15 Abril 2021

Criminalização do enriquecimento injustificado
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina

13 Abril 2021

Nota

PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho

27 Março 2021

Teletrabalho
Regula o regime de trabalho em teletrabalho

PCP apresenta propostas na área da Educação

18 Março 2021

Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano lectivo 2020/2021
Medidas de apoios aos estudantes no contexto da acção social escolar
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Comissão de Inquérito ao Novo Banco

11 Março 2021

PCP questiona João Costa Pinto sobre Novo Banco
PCP questiona antigo administrador financeiro do Novo Banco Moreira Rato
Sobre o pedido de mais recursos públicos para o Novo Banco
PCP questiona Vitor Bento Ex-Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco
PCP questiona Vasco Pereira, Ex-Diretor do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal
PCP questiona Maria Luís Albuquerque, Ex-Ministra das Finanças
PCP questiona Carlos Moedas, Ex-Secretário de Estado Adjunto do Governo PSD/CDS
Sobre o Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao financiamento público do Novo Banco
O controlo público do Novo Banco é a única opção para garantir o fim da sangria de recursos públicos
PCP questiona Luis Filipe Vieira, Presidente do Conselho de Administração da Promovalor
Audição do Presidente do Tribunal de Contas sobre conclusões da auditoria ao Novo Banco
PCP questiona Máximo dos Santos Presidente do Fundo de Resolução
PCP questiona Mário Centeno Governador do Banco de Portugal
PCP questiona Carlos Costa, antigo Governador do Banco de Portugal
É preciso impedir qualquer transferência e avançar com o controlo público do Novo Banco
PCP questiona José Bracinha Vieira, Presidente da Comissão de Acompanhamento Novo Banco
PCP questiona João Leão Ministro de Estado e das Finanças sobre Novo Banco
PCP questiona Vítor Constâncio, Ex-Governador do Banco de Portugal
As responsabilidades políticas de PS, PSD e CDS-PP devem constar do relatório da Comissão de Inquérito ao Novo Banco
Sobre as conclusões da Comissão de Inquérito do Novo Banco
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Fundo de Resolução
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Responsabilização dos Governos
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Regras europeias de concorrência e regime das ajudas de Estado
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Partes Relacionadas
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Contrato de Venda
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Recursos Públicos
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Investidores Lone Star
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Venda à Lone Star
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: BESAngola
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Protocolo CMVM-BdP
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Mecanismos de Controlo
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Sede Holding
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Remunerações e Prémios
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Ring-fencing
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Tranquilidade/ISP
Proposta de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao Novo Banco: Auditores externos
Pelo cumprimento do que se exige do relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco: o apuramento das responsabilidade políticas!
Não se pode desresponsablizar governo PSD e CDS nas opções que tomou e PS na privatização do banco
Sobre as conclusões do relatório final às perdas registadas pelo Novo Banco
Declaração de Voto relativa ao Relatório da Comissão Eventual Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
É o controlo público do Novo Banco que serve a economia e o País

Declaração de Bruno Dias, Deputado do PCP à Assembleia da República

Sobre a situação actual da Groundforce

10 Março 2021

Pela defesa da SPdH Groundforce e dos seus trabalhadores
SPDH/Groundforce: Pelo imediato pagamento dos salários em atraso, pela recuperação do controlo público da empresa

Nota

PCP leva à votação Projeto de Lei que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas

8 Março 2021