Assembleia da República

Declaração de António Filipe, Deputado e Membro do Comité Central, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Sobre o acórdão do Tribunal Constitucional relativo a matérias de legislação laboral

8 Junho 2021

Pedido de fiscalização da constitucionalidade das alterações à legislação laboral (normas da Lei n.º 93/2019)

Audição do Ministro de Estado e das Finanças sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos

7 Junho 2021

Audição do Ministro de Estado e das Finanças sobre a contratação de profissionais de saúde e os investimentos no SNS

7 Junho 2021

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de Maio - Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de Junho, no que respeita aos depósitos minerais

4 Junho 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre Regime Geral de Gestão de Resíduos

2 Junho 2021

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Valorizar os trabalhadores e o trabalho na Cultura exige o reconhecimento de direitos e o fim da precariedade

2 Junho 2021

É preciso assegurar que os apoios da cultura são prolongados e chegam a todos os que necessitam
Pela contratação urgente de trabalhadores para a Direcção Geral de Cultura

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Pela contratação urgente de trabalhadores para a Direcção Geral de Cultura

2 Junho 2021

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

É preciso assegurar que os apoios da cultura são prolongados e chegam a todos os que necessitam

2 Junho 2021

É preciso impedir qualquer transferência e avançar com o controlo público do Novo Banco

28 Maio 2021

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

É necessário garantir o acesso gratuito ao medicamento para quem tem dificuldades económicas

28 Maio 2021

Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência económica