Assembleia da República

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

12 Abril 2019

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial

11 Abril 2019

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares

11 Abril 2019

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

10 Abril 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

4 Abril 2019

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP discute propostas para o Ensino Superior

27 Março 2019

Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes
Financiamento do Ensino Superior Público
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior
Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

27 Março 2019

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca

26 Março 2019

Declaração de Ana Mesquita , Deputada, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores

22 Março 2019

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que «mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente»

Estrutura orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas

21 Março 2019