Parlamento Europeu

Sobre o programa de actividades da Presidência alemã
9 Julho 2020
A presidência alemã do Conselho, que agora se inicia, tem um programa que é claro quanto ao que a Alemanha espera de um processo de integração do qual é a primeira e principal beneficiária.
O mais significativo acontecimento desta presidência será provavelmente a aprovação do denominado Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE até 2027.
Quanto ao primeiro, do qual a Alemanha receberá em subvenções sensivelmente o dobro de Portugal, este instrumento é claramente insuficiente face às necessidades de investimento existentes.
O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19
10 Julho 2020
Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.
Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.
Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.

Sobre o Conselho Europeu de 19 de Junho
19 Junho 2020
Como se anunciava, o Conselho Europeu de hoje não tomou decisões relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, nem ao denominado Fundo de Recuperação, recentemente propostos pela Comissão Europeia.
A Alemanha que, no essencial, determinou os contornos e o conteúdo das propostas em discussão – designadamente no que respeita ao Fundo de Recuperação, que reproduz os traços essenciais da proposta franco-alemã anteriormente apresentada –, irá procurar, agora, concluir esta discussão durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, que iniciará em Julho.
Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a Guiné-Bissau
18 Junho 2020
Foram aprovados, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu que está a decorrer em Bruxelas, dois relatórios, da Comissão das Pescas e Assuntos
Marítimos, de que o deputado do PCP, João Ferreira, é relator: uma Recomendação relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de
Parceria no Domínio da Pesca entre a UE e a Guiné-Bissau; e uma Resolução que estabelece recomendações à Comissão Europeia quanto à aplicação do
referido acordo.
Deputados do PCP no PE questionam Parlamento Europeu sobre despedimento de trabalhadores da Compass Group
12 Junho 2020
Numa carta dirigida ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Secretário Geral do Parlamento Europeu e à Directora-Geral das Infraestruturas e Logística, a deputada Sandra Pereira e o deputado João Ferreira, questionam sobre a situação que os trabalhadores da Compass Group estão a viver.
«Cheques em branco» para as companhias aéreas não protegem trabalhadores nem direitos dos passageiros
12 Maio 2020
João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questiona Comissão Europeia por escrito e na última reunião da Comissão dos Transportes e Turismo
Os impactos da COVID-19 no sector da aviação são óbvios. Algumas medidas foram já tomadas pela UE neste âmbito, como a derrogação das regras para o cumprimento de quotas de utilização dos aeroportos pelas companhias aéreas, que acabou com os voos sem passageiros, que muitas companhias aéreas estavam a fazer para alcançar essas quotas.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu expõem problemas nos direitos dos trabalhadores nas instituições europeias
27 Abril 2020
Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli
Exma. Senhora Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG PERS, Kristian Knudsen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG SAFE, Elio Carozza
Exma. Senhora Diretora Geral da DG LINC, Agnieszka Walter-Drop
Exma. Senhora Diretora Geral da DG INLO - Infrastructure and Logistics, Leena Maria Linnus

Medidas urgentes para o sector agrícola
17 Abril 2020
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram hoje uma pergunta à Comissão Europeia sobre as medidas previstas para dar resposta à grave situação que os agricultores portugueses enfrentam devido à COVID-19, que veio acentuar as dificuldades já sentidas por este sector em Portugal, sob pena de se colocar em causa a sobrevivência de muitas explorações.

Defender direitos e o interesse do país na resposta ao surto de COVID-19
16 Abril 2020
Na sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre hoje e amanhã, serão votadas propostas dos deputados do PCP tendo em vista a resposta da UE ao surto de COVID-19 e às suas consequências económicas e sociais.
Num quadro marcado pela total ausência de solidariedade e pelas insuficiências da resposta da UE, a proposta de resolução apresentada por quatro grupos políticos do Parlamento Europeu falha igualmente na resposta necessária.

Sobre as conclusões da reunião do Eurogrupo
10 Abril 2020
Contrariamente à propaganda que acompanha as suas conclusões, o que há a reter da reunião do Eurogrupo são as profundas contradições no seio da União Europeia, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas, e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 30
- 31
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- seguinte ›
- última »