União Europeia

Situação do processo de paz no Médio Oriente

14 Setembro 2011

O reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967, incluindo Jerusalém Oriental, como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas, constitui uma directa e legítima decorrência dos princípios consagrados, desde 1947, em todas as resoluções pertinentes da ONU.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord-Holland e Flevoland

14 Setembro 2011

Este relatório refere-se à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização relativa a uma candidatura dos Países Baixos que foi aprovada pela Comissão Europeia em 28 de Junho de 2011.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord Holland e Utrecht

14 Setembro 2011

Neste caso, trata-se de mais um apoio a trabalhadores despedidos nos Países Baixos. Foi em 28 de Junho de 2011 que a Comissão aprovou uma nova proposta de decisão sobre a mobilização do FEG a favor dos Países Baixos, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos no sector da indústria gráfica.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Áustria

14 Setembro 2011

II. Situação actual: a proposta da Comissão

Este relatório apoia a mobilização do FEG a favor da Áustria, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira mundial.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: assistência técnica

14 Setembro 2011

Com este relatório pretende-se dar resposta a uma reivindicação da Comissão Europeia sobre a mobilização de 610.000 € do Fundo para cobrir despesas de assistência técnica da Comissão.

Segundo a Comissão, este montante destina-se a cobrir as seguintes actividades:

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Países Baixos

14 Setembro 2011

Refere-se à mobilização do FEG e é a décima candidatura examinada no âmbito do orçamento de 2011. Refere-se à mobilização de um montante global de 718 140 euros do FEG a favor dos Países Baixos. Está em causa o despedimento de 214 trabalhadores (todos potenciais beneficiários da intervenção) de nove empresas que operam na Divisão 18 da NACE Rev.

Actividades da Comissão das Petições em 2010

14 Setembro 2011

Este relatório dá uma panorâmica da actividade da Comissão das Petições e oferece uma imagem precisa e completa dos seus trabalhos, apresentando uma série de estatísticas sobre o número de petições recebidas, encerradas ou tratadas pela comissão ou sobre os países ou assuntos em questão, constituindo uma ferramenta quantitativa importante na avaliação do seu trabalho.

Alteração a regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum

13 Setembro 2011

A clarificação e simplificação dos instrumentos jurídicos agora propostas traduzem um reforço do poder da Comissão Europeia decorrente da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em detrimento dos Estados-Membros. Mas, neste contexto, o que é necessário sublinhar é a falta de uma verdadeira modulação das ajudas directas bem como de todas as ajudas públicas.

Frontex

13 Setembro 2011

O presente relatório, introduz alterações sobre a gestão das fronteiras a nível externo da UE, reforçando o seu controlo, nomeadamente através da criação de equipas de guardas de fronteiras europeias. Também estabelece a obrigatoriedade dos Estados - Membros contribuírem com pessoal e com recursos materiais.

Sobre a política de auditoria: lições da crise

13 Setembro 2011

Sabemos que a independência do auditor desempenha um papel fundamental na qualidade da auditoria pelo que, como sublinha o relatório, há a probabilidade de existirem conflitos de interesses quando as sociedades de auditoria prestam diferentes serviços à mesma empresa.