União Europeia
Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia do Sul
16 Fevereiro 2011
Estamos perante o expoente máximo de uma visão do comércio que, em lugar de procurar complementaridades e reciprocidade, se orienta unicamente para a competição; competição entre países, entre produções e entre trabalhadores.
Relatório de acompanhamento de 2010 relativo à Croácia
16 Fevereiro 2011
Sobre este relatório, é importante assinalar que a maioria dos deputados do PE não está contente com o facto de, segundo o Eurobarómetro, a maioria da população croata considerar que a adesão do seu país à UE "não os beneficiaria". E que fazer para contrariar essa ideia? A resposta, como sempre, é aumentar a propaganda, procurando manipular a realidade do que é a UE.
Estratégia 2020
16 Fevereiro 2011
No debate sobre a Estratégia 2020, Ilda Figueiredo denunciou que as políticas orçamentais, financeiras e da concorrência não têm em conta os graves problemas sociais , os milhões de desempregados e de trabalhadores precários, os cerca de 85 milhões de pobres, continuando a favorecer os grandes grupos económicos e financeiros.
Associação da Confederação Suiça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen
15 Fevereiro 2011
O Acordo de Schengen remonta a 1985 e foi celebrado entre a Alemanha, a Bélgica, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos. O acordo, e a convenção que se lhe seguiu, adoptada em 1990, visa suprimir os controlos sistemáticos nas fronteiras comuns e instaurar um regime de livre circulação das pessoas.
Análise a um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suiça
15 Fevereiro 2011
Trata-se das questões ligadas ao direito de asilo e aos critérios e mecanismos de determinação do estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-membro ou na Suíça.
Normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013
15 Fevereiro 2011
Este relatório surge na sequência do acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013.
Acordo entre a UE e o Brasil sobre isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático
15 Fevereiro 2011
O Brasil faz parte da chamada "lista positiva" de países cujos cidadãos estão isentos de visto aquando da passagem das fronteiras externas da União Europeia. De acordo com o princípio da reciprocidade subjacente ao presente regulamento, todos os cidadãos da UE devem gozar de um direito semelhante quando viajam para o Brasil.
Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a CE e a República Federativa do Brasil
15 Fevereiro 2011
Tal como relativamente a anteriores acordos de âmbito idêntico, recentemente aprovados pelo parlamento, tendo em conta o quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta suscita-nos sérias dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.
Direitos dos passageiros no transporte de autocarro
15 Fevereiro 2011
O acordo sobre os direitos dos passageiros no transporte de autocarro, alcançado pelo Parlamento Europeu e o Conselho em sede de comité de conciliação, redefine o âmbito de aplicação do regulamento estabelecido durante a segunda leitura, restringindo-o aos passageiros que recorrem a serviços rodoviários ditos de "longa distância" - definindo-os como os que envolvam uma viagem de 250 km ou superior
Mecanismo financeiro para o período 2009-2014
15 Fevereiro 2011
A celebração deste acordo, hoje aqui aprovada, vem no seguimento do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), existente desde 1994, envolvendo os Estados EEE-EFTA. Nessa altura, foram acordadas contribuições quinquenais por parte desses Estados para reduzir as disparidades económicas e sociais no EEE, objectivo que naturalmente valorizamos.
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