Este relatório dá uma panorâmica da actividade da Comissão das Petições e oferece uma imagem precisa e completa dos seus trabalhos, apresentando uma série de estatísticas sobre o número de petições recebidas, encerradas ou tratadas pela comissão ou sobre os países ou assuntos em questão, constituindo uma ferramenta quantitativa importante na avaliação do seu trabalho.

As estatísticas anuais revelam que a maior parte dos cidadãos recorre ao Parlamento para solicitar a sua ajuda em assuntos relacionados com o ambiente, os direitos fundamentais, a justiça e o mercado interno.

Como refere o relatório, outros peticionários procuram fazer ouvir as suas propostas relativamente à execução das políticas da União e outros ainda dirigem-se ao Parlamento Europeu para contestar decisões tomadas pelas autoridades nacionais e reclamar contra acórdãos dos tribunais nacionais.

Mas a maioria denuncia deficiências na aplicação da legislação europeia, seja por transposição defeituosa da legislação, seja por não aplicação das normas comunitárias, seja ainda por violação das mesmas.

De acordo com as estatísticas, em 2010 o Parlamento Europeu recebeu 1 655 petições, o que representa uma diminuição de 14% em relação às 1 924 petições apresentadas em 2009.