União Europeia

Relatório Vozember sobre as carreiras das mulheres na ciência e na universidade e os "tectos de vidro" encontrados

10 Setembro 2015

Tal como preconiza o relatório, consideramos ser importante conhecer o resultado das políticas de igualdade na área da investigação e nas universidades, nos diferentes países da UE, como consideramos que pode ser válida a elaboração de propostas que cada EM pode ou não adoptar no sentido de atingir a igualdade de género e salarial na ciência, investigação, sectores tecnológicos e universidades.

Transporte de mercadorias em navegação interior

10 Setembro 2015

Esta Recomendação visa autorizar o Reino da Bélgica e a República da Polónia a ratificarem a Convenção de Budapeste relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias em Navegação Interior, e a República da Áustria a aderir à referida Convenção, sendo considerado um importante instrumento de promoção da navegação no interior em toda a Europa.

Medidas provisórias no domínio da protecção internacional a favor da Itália e da Grécia

10 Setembro 2015

A UE tem sérias responsabilidades nos processos de desestabilização e guerras de agressão, na política de domínio económico e de saque dos recursos naturais nos países de origem destes refugiados e imigrantes, pela ingerência política e pelas intervenções militares em que tem participado activa e convictamente, nomeadamente na Síria e na Líbia.

Relatório sobre o seguimento da Iniciativa de Cidadania Europeia "Right2Water"

10 Setembro 2015

Sempre acompanhámos todos os que se bateram pela aprovação da resolução das Nações Unidas e que lutam para que a mesma se cumpra - para que o direito à água potável e ao saneamento seja assegurado a todos, sem exclusões, como um direito humano essencial à plena fruição da vida e de todos os direitos humanos.

Relatório sobre os procedimentos e práticas relativas às audições dos Comissários:lições a retirar do processo de 2014 (2015/20140 INI )

10 Setembro 2015

Este relatório faz uma análise sobre como decorreu o processo de "selecção" dos Comissários em 2014 e, por conseguinte, elabora recomendações sobre como deverá decorrer o processo no futuro.

Relatório Regner sobre o pedido de levantamento da imunidade de Janusz Korwin-Mikke

10 Setembro 2015

Este relatório debruça-se sobre o pedido da imunidade parlamentar do deputado Janusz Korwin-Mikke transmitido pelo Procurador-Geral da República da Polónia ao Parlamento Europeu, em 13 de Março de 2015.

Mercado Interno e Protecção do Consumidor - (IMCO)

10 Setembro 2015

A Comissão Europeia lançou a supracitada proposta legislativa com o intuito de executar as recomendações e decisões da OMC referentes ao regulamento base de 2009.

Relatório sobre o EEE/Suíça

10 Setembro 2015

Em linhas gerais, este relatório faz uma análise sobre as relações com a Suíça relativamente ao Acordo Espaço Económico Europeu, o qual prevê a participação do referido país no mercado único.

Apoio à crise da agricultura

9 Setembro 2015

A actual crise agrícola que ameaça fazer ruir todo um sector, decorre, como foi ainda recentemente reconhecido pelo actual presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, da última revisão da Política Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos públicos de regulação e intervenção nos mercados.

Sobre as migrações

9 Setembro 2015

A União Europeia está hoje confrontada com uma realidade vergonhosa na qual tem uma enorme quota-parte de responsabilidade. Não foi a União Europeia e a maioria deste Parlamento que há uns tempos tudo fizeram para que a Líbia fosse bombardeada? Diziam, então, que era para libertar o povo líbio.