União Europeia
A PAC e os instrumentos financeiros
17 Setembro 2015
As actividades agrícolas são, pela sua natureza, particularmente expostas a contingências de vária ordem, climáticas, sanitárias e até políticas como está à vista com o embargo russo.
Biocombustivéis e ILUC
17 Setembro 2015
Nos últimos anos, os biocombustíveis têm sido apontados na UE como a solução verde para a redução da dependência energética externa em relação aos combustíveis fósseis e das emissões de GEE no sector dos transportes. Em 2009, a União Europeia estabeleceu a sua política sobre os biocombustíveis.
Agenda Urbana e livro branco
17 Setembro 2015
As cidades são um motor importante da economia na União e representam espaços por excelência para o desenvolvimento individual e colectivo, e organismos com grandes potencialidades de eficiência ambiental. O desempenho das cidades e das regiões urbanas é deveras importante para a realização de qualquer estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da EU.
Agenda Urbana na UE - consulta pública
17 Setembro 2015
Em 2014, metade da população mundial e 72 % da população europeia habitava em áreas urbanas, prevendo-se que, em 2050, quase 80 % da população mundial viva em áreas urbanas
Registo de fitofármacos e o SCFCAH
17 Setembro 2015
A homologação de substâncias activas nos produtos fitofarmacêuticos é concedida pelo Comité Europeu Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal (SCFCAH), organismo composto por peritos designados pelos Estados Nacionais membros da UE. A SCFCAH tem poderes para conceder a aprovação condicional ou completa para a colocação de um produto fitofarmacêutico no mercado.
A Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT:política social
14 Setembro 2015
O relatório diz respeito ao Protocolo de 2014 para a Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT - um documento de 1930 -, da Organização Internacional do Trabalho, actualizando-o com novas definições e mecanismos de combate ao trabalho forçado. Por outro lado, o Protocolo enfatiza a prevenção e a compensação das vítimas.
Relatório sobre o Empreendedorismo Social e a Inovação Social na luta contra o desemprego
14 Setembro 2015
O relatório refere-se às empresas e organizações do “terceiro sector”, da chamada economia social e solidária. Propõe o estabelecimento de incentivos ao “empreendedorismo social”, considerado uma resposta mais justa e estrutural à crise socioeconómica , ao desemprego ou à exclusão.
A coesão económica,social e territorial:investimento no crescimento e no emprego
14 Setembro 2015
O relatório avalia a implementação do 6º Relatório de Coesão da UE, enquadrando a programação no período 2007-2013 e a o início do período de 2014-2020.
Relatório sobre a Dimensão Urbana das Políticas da UE
14 Setembro 2015
O relatório centra-se no desenvolvimento do contexto urbano europeu, enfatizando que a grande maioria da população europeia vive em cidades e que essa é uma tendência que se vai aprofundar a médio/longo prazo (80% da população em 2050).
Relatório sobre a criação de um mercado de trabalho da UE competitivo para o século XXI: a adequação das competências e das qualificações à procura e ás oportunidades de emprego, como forma de recuperar da crise
14 Setembro 2015
O relatório defende a criação daquilo que considera uma maior competitividade laboral no contexto da UE. É exposta a realidade de que em muitos países da UE a taxa de desemprego é muito alta; ao mesmo tempo que existem vagas de emprego por preencher ( cerca de 2 milhões).
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