Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Relatório sobre a Dimensão Urbana das Políticas da UE

O relatório centra-se no desenvolvimento do contexto urbano europeu, enfatizando que a grande maioria da população europeia vive em cidades e que essa é uma tendência que se vai aprofundar a médio/longo prazo (80% da população em 2050).

O relatório tem uma abordagem positiva à “questão urbana”, classificando as cidades como motores de desenvolvimento económico e espaço de inclusão sócioeconómica. Defende, assim, a aplicação dos princípios da subsidiariedade, de uma melhor articulação entre cidades e da gestão urbana como factor de participação e de cidadania.

Estabelece, no entanto, a execução da Agenda Urbana Europeia que “deve assumir a forma de um quadro conceptual partilhado e regularmente actualizado, com uma concentração temática num número limitado de desafios no contexto mais vasto dos objectivos da Estratégia Europa 2020”, desafios que devem responder a determinados critérios como: estar em consonância com o quadro conceptual partilhado; não poder ser resolvidos de forma unilateral pelos Estados-Membros. Por não estarmos em consonância com esta Estratégia em que dominam os valores do mercado e das liberalizações, abstivemo-nos.

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