Nos últimos anos, os biocombustíveis têm sido apontados na UE como a solução verde para a redução da dependência energética externa em relação aos combustíveis fósseis e das emissões de GEE no sector dos transportes. Em 2009, a União Europeia estabeleceu a sua política sobre os biocombustíveis. Na Directiva sobre as Energias Renováveis (RED), os Estados-Membros comprometeram-se a atingir a meta de 10% de incorporação de energias renováveis nos combustíveis rodoviários - sobretudo à custa de biocombustíveis - até 2020.

A RED estabelece que os biocombustíveis devem obedecer a critérios de sustentabilidade, sobretudo em termos de redução das emissões de GEE relativamente aos combustíveis fósseis, para serem comercializados no mercado europeu. Estes critérios de redução de emissões apenas contabilizam as alterações directas de uso do solo. Na sua proposta relativa às alterações indirectas do uso do solo de Junho de 2015, a Comissão apenas solicita informação aos Estados Membros sobre as emissões estimadas dos biocombustíveis, decorrentes de alterações indirectas do uso do solo.

Pergunto à Comissão Europeia que informações detêm relativamente às emissões de GEE pelos estados nacionais decorrente das ILUC e qual o impacto destas informações na contabilização dos cumprimentos das metas de redução de GEE.