Soberania, Política Externa e Defesa
Sobre a situação em Portugal, as pressões e chantagem do capital financeiro e as responsabilidades da UE
17 Janeiro 2011
Terminou 2010, declarado o Ano Europeu de combate à pobreza e à exclusão social. Ano em que a UE, com inauditos cinismo e hipocrisia, pôs em marcha políticas e orientações que tiveram e têm como consequência o significativo aumento da pobreza e da exclusão social.
A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar
17 Janeiro 2011
O reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, de que nos fala este relatório, é indissociável do reconhecimento e da promoção do conceito da soberania alimentar.
Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia
14 Dezembro 2010
Se existisse uma efectiva preocupação em relação à segurança QBRN, não se insistiria na manutenção de um poderosíssimo arsenal nuclear de alguns países da UE, passível de ser utilizado em ataques militares, nem se permitiria a manutenção do estacionamento de armas nucleares norte-americanas em diversos países da Europa - numa acção que contraria frontalmente um dos três pilares do TNP que eufemíst
Contra a intensificação da militarização da UE
10 Dezembro 2010
Na sequência das conclusões do Conselho sobre o "Desenvolvimento de Capacidades Militares", os deputados do PCP consideram o seguinte:
Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre as mulheres, a paz e a segurança
23 Novembro 2010
É da maior importância destacar o efeito das guerras e dos conflitos sobre as mulheres e as crianças num momento tão crítico como aquele que vivemos, em que se arrastam guerras no Iraque e no Afeganistão, se alimentam conflitos graves como nos territórios ocupados da Palestina por Israel, ou no Sara Ocidental por Marrocos, se multiplicam as desigualdades e se agrava a pobreza com as políticas neol
Cooperação civil e militar e o desenvolvimento de capacidades civis e militares
23 Novembro 2010
O relatório de iniciativa aborda temas variados e complexos tendo por base os aspectos do Direito Civil, do direito Comercial, do Direito da família e do Direito Internacional privado no Plano de acção de aplicação do programa de Estocolmo. Também por isso, a opinião sobre as sugestões do relator são diversas.
Cimeira UE-EUA e o Conselho Económico Transatlântico
11 Novembro 2010
Esta resolução é bastante clara sobre os objectivos da próxima cimeira e da anunciada intensificação do "diálogo estratégico" entre os EUA e a UE.
Relações UE - Estados Unidos
10 Novembro 2010
É tempo de insistir com os EUA na resolução pacífica dos conflitos, no fim da ocupação militar e da guerra, seja no Iraque, no Afeganistão ou no Médio Oriente, no fim do bloqueio a Cuba e do apoio à política agressiva de Israel, responsável pela crise humanitária em Gaza e nos territórios ocupados da Palestina, no desarmamento nuclear.
Relatório Böge sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013
22 Setembro 2010
Este relatório reclama a rápida adopção dos instrumentos necessários à aplicação das disposições orçamentais do Tratado de Lisboa.
Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010
22 Setembro 2010
Num momento em que os desenvolvimentos da crise do capitalismo na União Europeia levam a um agravamento das condições de vida de milhões de europeus e a uma preocupante deterioração da situação económica e social em diversos Estados-membros, o Conselho decide passar ao lado destas questões e insistir nas velhas orientaç
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