Soberania, Política Externa e Defesa

Celebração de um Protocolo entre a UE e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira

Congratulamo-nos com a rejeição da prorrogação deste acordo. Como sempre afirmámos, o acordo que a Comissão agora se propunha prorrogar é inaceitável.

Política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e dasafios futuros

Dez anos após o terrível crime contra o povo dos EUA que foi o atentado do 11 de Setembro, a realidade demonstra como o imperialismo o instrumentalizou, desencadeando uma paranóia securitária que serviu para a profusão da falsa dicotomia segurança/liberdade, com as gravíssimas consequências conhecidas: invasão e ocupação de países soberanos, centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, c

A crise financeira e o sector da defesa

É inquietante mas, ao mesmo tempo, esclarecedor o debate que hoje aqui estamos a ter.

Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

O Parlamento Europeu aprovou, hoje, o chamado pacote legislativo da governação económica, com o argumento de que visam dotar a UE dos meios necessários para prevenir futuras crises.

Frontex

O presente relatório, introduz alterações sobre a gestão das fronteiras a nível externo da UE, reforçando o seu controlo, nomeadamente através da criação de equipas de guardas de fronteiras europeias. Também estabelece a obrigatoriedade dos Estados - Membros contribuírem com pessoal e com recursos materiais.

Estratégia eficaz das matérias-primas na Europa

Como referimos no debate, é fundamentalmente combater a especulação que atingiu o mercado de matérias-primas e criar todas as condições para que o mercado físico não seja obscurecido pelo mercado financeiro de “instrumentos derivados”, cujo volume tem crescido desproporcionadamente ao longo dos anos.

Alteração ao Acordo de Schengen

Consideramos que a resolução hoje votada sobre as alterações ao Acordo Schengen, espelha os objectivos de aprofundamento do Sistema de Informação Schengen, do Frontex e de toda uma política de imigração que se baseia fundamentalmente numa política securitária e na criminalização da imigração.

Governação económica

Este pacote legislativo sobre a chamada "governação económica não é a resposta aos graves problemas económicos e sociais que se vivem em muitos países, que afectam trabalhadores e populações e que têm a sua origem fundamental em políticas comunitárias de cariz cada vez mais neoliberal, de concentração do poder financeiro e político.

Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Tal como temos vindo a alertar, e aqui está este relatório a consolidar esse caminho, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a militarização da União Europeia será acelerada de forma ainda mais acentuada e a um ritmo mais rápido.

A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais

A maioria do PE procura consolidar um caminho e uma política que passa por cima dos órgãos de soberania nacional e da soberania dos povos, apresentando a UE com uma legitimidade que apenas os Estados e os seus povos têm, por muito que tal lhes custe.